FERNANDO BEZERRA COELHO NA MIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

 Do MPPE

O Promotor de Justiça com atuação na defesa do patrimônio público de Petrolina, Lauriney Reis Lopes, instaurou inquérito civil para apurar a veracidade das acusações publicadas no jornal Folha de São Paulo contra o ex-prefeito da cidade, Fernando Bezerra Coelho. Segundo a matéria, Coelho teria utilizado um empresário para mediar pagamentos mensais a um ex-vereador e líderes comunitários com o escopo de cooptar apoio político.

 O inquérito foi instaurado em virtude da necessidade de aprofundamento das informações e verificação de possível uso de dinheiro público em atividades ilegais, o que configuraria ato de improbidade administrativa. Por enquanto, a Promotoria tem apenas as informações da imprensa. “No entanto, é obrigação do Ministério Público investigar fatos desta natureza”, afirmou o promotor. 

Na portaria que instaura o inquérito civil, são intimados o empresário Paulo Lima e o ex-vereador Ruy Wanderley para prestar esclarecimentos. A data das reuniões ainda será agendada, possivelmente na primeira semana de janeiro.

BLOG DO JAMILDO

É dia de eleição na Ilha do Retiro

Chapas Sport Unido e Transparência Sport concorrem. Votação vai das 8h às 18h.

Mesmo com o futebol tirando as suas merecidas “férias” de fim de ano, hoje é dia do sócio do Sport Club do Recife comparecer à Ilha do Retiro para exercer o seu direito. Após dois anos de gestão de Silvio Guimarães, chegou a hora de um novo nome ser escolhido para ocupar a cadeira maior do clube no biênio 2011/2012. A partir das 8h, os cerca de 7.400 sócios aptos poderão depositar os seus votos nas urnas espalhadas na sede social do Leão e optar entre as duas chapas concorrentes: a Sport Unido ou a Transparência Sport. As duas únicas exigências são estar em dia com as mensalidades e ser associado ao Rubro-negro há mais de um ano.    

Apesar da existência de dois blocos políticos inscritos, não haverá disputa em si. Isso porque a indecisa Transparência Sport, que chegou a fazer o papel de oposição, afirmando que apoiava os nomes de Gustavo Dubeux e Eduardo Monteiro para o Executivo e brigaria “apenas” pela presidência do Conselho Deliberativo, decidiu nos últimos instantes que aprova todos os nomes da chapa concorrente.

A única reivindicação dos “oposicionistas”, liderados por nomes como Bruno Reis, Elpídio Diniz e Antônio Guerra, este último irmão de Adalberto Guerra, vice-presidente da gestão Silvio Guimarães, é que o futuro mandatário leonino, Gustavo Dubeux, os conceda de 80 a 100 vagas no novo Conselho Deliberativo, que é formado por 300 conselheiros no total. “Queríamos participar efetivamente do Deliberativo, escolhendo cerca de 80 conselheiros (dos 300 totais), mas ele quis fazer isso fechado com o seu grupo e está no seu direito, respeitamos. Porém, caso a nossa chapa vença, faremos essa lista. Só queremos um conselho forte e transparente”, disse Guerra, reafirmando que apoia todos os nomes da chapa Sport Unido, que tem Gustavo Dubeux e Eduardo Monteiro como presidente e vice-presidente do Executivo, respectivamente, e José Moura e Luciano Bivar, como presidente e vice-presidente do Deliberativo, respectivamente.

Apoiado pelas grandes lideranças políticas do Sport, Gustavo Dubeux tratou logo de acabar com qualquer plano montado pela Transparência Sport. “Estou fechado com o meu bloco, por isso pedi para a outra chapa retirar meu nome, não tenho vínculo nenhum com ela. Caso eles (Transparência Sport) vençam, eu não serei o presidente”, afirmou Dubeux, fazendo questão de deixar claro que não se trata de uma briga pessoal. “Eu não queria disputa alguma, quero o Sport unido, assim como diz o nome da minha chapa. Após a eleição, precisaremos do apoio de todos os rubro-negros, pois temos um ano muito importante para a história do clube”, finalizou Dubeux. O processo de apuração dos votos será iniciado às 18h10, com a chapa vencedora devendo ser anunciada oficialmente por volta das 19h. A posse oficial dos nomes do Executivo só acontecerá no dia 5 de janeiro.

ATRASADOS

Para os torcedores inadimplentes, a atual direção do Sport resolveu dar uma chance para que as mensalidades atrasadas sejam pagas. Quem estiver com dois meses atrasados, poderá ficar em dia quitando o mês de dezembro. Os que estiverem com três meses de atraso, poderão pagar novembro e dezembro para quitar o débito total. De quatro a seis meses de inadimplência, basta pagar outubro, novembro e dezembro para ficar em dia.

GUSTAVO LUCCHESI  

FOLHA DE PERNAMBUCO

ESPORTES

Situação do PSB ainda permanece indefinida

   O impasse sobre o espaço do PSB no futuro Governo da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), segue se arrastando. Ao contrário do que se esperava, o anúncio dos nomes que comandarão os ministérios que já teriam sido destinados à legenda não ocorreu ontem, e os socialistas permancem no aguardo da petista. Presidente nacional da sigla, o governador Eduardo Campos não encontrou a sucessora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como se esperava e retornou a Pernambuco sem a definição dos rumos do ex-presidenciável Ciro Gomes e do secretário estadual de Desenvolvimento, Fernando Bezerra Coelho. Ciro teria sido inicialmente convidado para o Ministério da Integração Nacional, mas Campos teria pedido que ele ficasse com a pasta de Portos e Aeroportos, deixando a primeira para Bezerra.

O mandatário do PSB aproveitou sua passagem por Brasília para reunir a Executiva Nacional e os líderes da agremiação na Câmara dos Deputados e no Senado e deixá-los cientes do andamento da negociações. “O presidente (Eduardo Campos) nos informou como andam as conversas do PSB com o Governo. Foi uma atualização. Por enquanto, estamos aguardo a presidente Dilma definir, pois o PSB permanece com suas indicações”, contou o vice-presidente nacional da legenda, Roberto Amaral.

Durante o dia de ontem, Dilma Rousseff oficializou os nomes de Antonio Patriota no Ministério de Relações Exteriores; Fernando Pimentel no Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Aloizio Mercadante na Ciência e Tecnologia; além da permanência de Nelson Jobim na Defesa. Dilma ainda confirmou a indicação de Giles Azevedo para o cargo de chefe de gabinete, que não tem status de ministério. Com os novos nomes, Dilma já confirmou 20 ministros - sendo dez do PT, seis do PMDB, um do PR e três sem filiação partidária. Dilma ainda acertou ontem com o PP a indicação do deputado Mário Negro monte (BA) para o Ministério das Cidades.

GILBERTO PRAZERES Com Agências

FOLHA DE PERNAMBUCO

POLÍTICA

Prevenção e repressão à criminalidade

Recentemente, o Ministério da Justiça anunciou que mais 25 cidades do País vão contar com o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), espaço que articula ações de prevenção e repressão à criminalidade por meio de um trabalho conjunto entre órgãos federais, estaduais e municipais. E, entre eles, Camaragibe, em Pernambuco. Segundo o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, “o GGIM, uma das ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), representa um novo paradigma para o Brasil e a segurança pública é de responsabilidade dos municípios, mas também do Governo Federal. E que a rediscussão deste conceito de segurança tem ajudado no avanço de linhas concretas, transformado o Brasil em um País mais seguro”. Vale também acrescentar que, desde que o Pronasci foi criado, em 2007, a taxa de homicídios no País apresentou queda de 11% e o programa tem como objetivo integrar projetos de repressão e prevenção no enfrentamento ao crime. Para o ministro, com os gabinetes de gestão integrada municipal, o Ministério da Justiça se faz ainda mais presente nesta transformação da sociedade, pois quer potencializar os projetos (já existentes) e construir junto uma nova realidade. Em Foz do Iguaçu, no Paraná, por exemplo, a cidade já conta com o GGIM há alguns meses e congrega Forças Armadas, PF, PRF, Polícia Civil e Militar, ABIN e Receita Federal, além dos moradores da cidade. E, de acordo com o ministro, “o Pronasci representa uma nova maneira de se enxergar a segurança pública. Com uma atuação em conjunto das autoridades e comunidade, todos saem ganhando”.

FOLHA DE PERNAMBUCO

Renildo Calheiros de parabéns

Da mesma maneira como criticamos as imperfeições relacionadas com os serviços da prefeitura virtual do Sr. Renildo Calheiros, é chegada a hora de se fazer um elogio ao seu desempenho momentâneo. Foi iniciado um serviço de recapeamento - e já era tempo - de algumas artérias principais de Olinda. Em paralelo, acontece também a recuperação de algumas calçadas e galerias, dando um melhor aspecto a trechos públicos que já apresentavam sinais de abandono total. Como não poderia deixar de acontecer, nota-se que o material empregado apresenta um resultado final que deixa muito a desejar, nos dando a impressão de que certamente terá pouca durabilidade. Esperemos, pois, que estes serviços não se desintegrem rapidamente.

Nilson Aguiar de Freitas  - Olinda/PE

FOLHA DE PERNAMBUCO

CARTAS

SECRETÁRIO BUSCA ESPAÇO EM IPOJUCA

O governador Eduardo Cam­­pos (PSB) só deve definir as mudanças no seu secretariado após a composição do ministério da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), mas um de seus secretários já tem planos de deixar a pasta para alçar voos mais altos. Nos bastidores, circula a informação de que o secretário de Juventude e Esportes, Pedro Mendes (PSB), teria colocado o cargo à disposição do comandante, de olho na Prefeitura de Ipojuca.

A ideia, segundo interlocutores próximos às hostes socialistas, é de que Mendes trabalha para assumir um cargo de direção em Suape, já pensando na consolidação de seu nome no município. “O que a gente escuta é isso: que Pedro está articulando um cargo em Suape”, disse uma fonte em reserva. Mendes, inclusive, teria realizado uma reunião com seus comandados, na sexta-feira da semana passada, na qual explicitou que outro nome poderia ocupar seu lugar. Informações dão conta de que o substituto de Mendes poderia ser o vereador olindense João Vieira.

“Ele quer isso, mas acho que Eduardo vai mantê-lo na secretaria”, informou uma fonte ligada ao Palácio do Campo das Princesas. Com grandes empreendimentos em obras, Ipojuca é desejada não só por Pedro Mendes. Comenta-se que o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PTB), também teria interesse em disputar o pleito. A sucessão de Lula seria outro problema, já que o vice do petebista, Vado da Farmácia, tem interesse em disputar o cargo.

FOLHA DE PERNAMBUCO

POLÍTICA

TSE libera mais de um terço dos fichas sujas

Já houve decisões em 164 casos, com 59 julgamentos favoráveis aos políticos processados

SÃO PAULO (Folhapress) - Mais de um terço dos políticos julgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por conta da aplicação da Lei da Ficha Limpa tiveram suas candidaturas liberadas. Após serem considerados “fichas-sujas’’ por TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) estaduais, cerca de 200 candidatos recorreram ao TSE. Já houve decisões em 164 casos, com 59 julgamentos favoráveis aos políticos. Mas, faltando menos de uma semana para a diplomação dos eleitos para o Legislativo, marcada para sexta-feira, ainda há mais de 70 casos de enquadrados na Ficha Limpa pendentes de decisão final pelo TSE. A liberação de candidaturas pela corte tem levado os TREs a realizar recontagens de votos nos últimos dias. Antes apontados como “fichas-sujas’’, os candidatos a deputado federal Beto Mansur (PP-SP), Augusto Maia (PTB-PE), Manoel Salviano (PSDB-CE), Eugênio Rabelo (PP-CE) reverteram as decisões e serão diplomados - Rabelo como suplente. A maior parte dos candidatos vitoriosos no TSE foi beneficiada por um afrouxamento na aplicação da lei. De acordo com o texto da Ficha Limpa, são inelegíveis os políticos “que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável’’. Porém o colegiado do TSE adotou o entendimento de que essa regra só vale para candidatos cujas contas, além de terem sido rejeitadas por Tribunais de Contas, também tenham sido desaprovadas pelo Legislativo. A maioria dos barrados pelos TREs só tinha contra si rejeições por Tribunais de Contas, e por isso tiveram as candidaturas liberadas pelo TSE. Metade dos processos em que ainda não houve solução final do TSE não teve nenhum tipo de decisão proferida pela corte até agora. Há 38 causas nesta situação. Na outra parte há ações que em que houve decisões individuais de ministros do TSE, mas nestes casos os derrotados ainda podem recorrer ao colegiado do tribunal. Esta é a situação de Paulo Maluf (PP-SP), barrado pelo TRE-SP. No TSE, ele teve o recurso negado pelo ministro Marco Aurélio e agora aguarda o julgamento do plenário. FOLHA DE PERNAMBUCO POLÍTICA

Teresa não descarta candidatura em Olinda

PREFEITURA
MARILEIDE ALVES

Deputada estadual eleita mais bem votada em Olinda, Teresa Leitão desconversa quando questionada se será candidata a prefeita de Olinda em 2012. Mas, embora afirme estar cedo pra falar sobre o assunto, vontade não falta. “Eu não sou candidata de mim própria. Nunca fui. Minhas candidaturas, as três que eu tive, foram candidaturas partidárias, coletivas. Então, a gente não tem ainda nenhum roteiro traçado. Tem vontade, mas acho cedo para a gente dizer hoje”, disse a petista, ontem, durante sua festa de confraternização com lideranças, amigos e familiares. Cerca de 500 pessoas participaram do ato, que reuniu lideranças do Recife e Interior do Estado que trabalharam na campanha de Leitão. A deputada se mostrou cautelosa com o tema “sucessão do prefeito Renildo Calheiros (PCdoB)”. Até porque PT e PCdoB caminham juntos desde as eleições de 1989, quando torneiro mecânico Luiz Inácio da Silva (PT) disputou a primeira eleição para presidente da República. “Nós fazemos parte do Governo. Então, há uma discussão que não é só de Olinda. É uma discussão que o PT vem fazendo de se consolidar em algumas cidades. Em Olinda a gente tem que cuidar muito bem da questão, porque nós somos governo desde que Luciana (Santos-PCdoB) se elegeu”, ponderou Teresa. Hoje, o diretório olindense do PT terá sua última reunião do ano. O tema deve constar na pauta de discussão. “Vai ser feita uma análise da conjuntura política, uma avaliação da nossa participação na gestão até agora e, certamente, alguns indicadores para a construção da presença do PT na cidade. Acho que isso é um desafio que a gente tem a cumprir”, adiantou Teresa Leitão que atualmente preside o PT olindense. Desde que assumiu a presidência da sigla no município, segundo ela, conseguiu dar continuidade e aperfeiçoar o trabalho que já vinha sendo realizado. “O PT está em pleno funcionamento em Olinda”, resume.

 FOLHA DE PERNAMBUCO

POLÍTICA

Dilma chama Eduardo para “bater o martelo”

Chamado às pressas pela presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), o governador e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, retornou ontem a Brasília para bater o martelo quanto à participação do partido no futuro governo - o socialista esteve na Capital Federal entre segunda e quarta-feira, mas não foi convocado pela ex-ministra. Até o fechamento desta edição, às 0h30 de Brasília, os dois permaneciam reunidos a portas fechadas, na Granja do Torto. O encontro seria seguido de uma reunião de Campos com a direção da sigla. Dilma teria avalizado dois nomes indicados pelo PSB: o pernambucano Fer­nando Bezerra Coelho, para a Integração Nacional, e o paulista Márcio Fran­ça, para a Secretaria Nacional dos Portos. O impasse ficaria por causa do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE). A presidente eleita quer o senador no Ministério das Micro e Pequenas Empresas, a ser criado. Mas o parlamentar estaria relutando em aceitar, pois teria interesse em dirigir uma pasta mais robusta. A nomeação de Valadares implicaria na ascenção para a Casa Alta do seu suplente, o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, homem de confiança da presidente eleita. O deputado federal eleito João Paulo (PT) declarou apoio ontem ao secretário de Desenvolvimento Econômico. Fez, porém, uma ressalva. “FBC pode representar bem o governador e Pernam­buco. Mas ele precisa ser um ‘ministro nacional’, não só do PSB ou só do Nordeste“, alertou o petista, que também manifestou apoio aos correligionários Fernando Ferro e Maurício Rands, cotados, respectivamente, para as pastas de Meio Ambiente e Cultura. Questionado se, uma vez ministro, Bezerra Coelho seria automaticamente pré-candidato à sucessão de Eduardo, João Paulo afirmou que tudo dependerá do desempenho do ministeriável. “Eduardo é quem vai coordenar sua sucessão. Não deve ter problema. Vai depender dele (FBC). Você veja que o Ministério da Integração tem um orçamento três vezes maior que o do Governo de Pernambuco. Tem uma força muito grande. Ele (Bezerra) vai ganhar mais robustez”, argumentou. O petista ressaltou que o fato de Bezerra vir a comandar um ministério não garantirá o êxito de um eventual projeto majoritário. E citou exemplos: “Humberto (Costa/PT) teve a Saúde, mas não se elegeu. Já Eduardo teve uma pasta me­nor (Ciência e Tecnologia) e se elegeu”.
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POLÍTICA

Luciana recusa pasta de Esportes

Eleita deputada federal com 105.253 votos, a ex-prefeita de Olinda, Luciana Santos, recusou convite da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), para assumir o Ministério dos Esportes na cota do PCdoB. A ex-gestora abriu mão da pasta para apoiar a manutenção do atual ministro, Orlando Silva, também do PCdoB. “Houve o convite, mas por uma questão política vou apoiar o nome de Orlando”, revelou Luciana, chamada a Brasília na última quarta-feira. Questionada sobre o motivo da recusa, a comunista disse tratar-se de uma “longa história”. Após a reportagem insistir, ela explicou: “Orlando ‘fez do limão uma limonada’ no ministério, deu visibilidade”.

Segundo Luciana Santos, o outro motivo que a fez recusar o chamamento foi o fato de Orlando Silva ter abdicado de concorrer à Câmara Federal para ficar no Governo, depois de um pedido do presidente Lula, que não queria o auxiliar brigando por espaço com outros aliados na disputa porporcional. No comando do PCdoB desde 2003, o Ministério dos Esportes atiça o desejo dos outros partidos da base, porque ganhará uma nova configuração em 2011, com mais visibilidade e um orçamento mais gordo, em decorrência da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.

Diante da negativa de Luciana, que é vice-presidente nacional do PCdoB, o presidente nacional da sigla, Renato Rabelo, espera ser chamado hoje para uma conversa com Dilma, na Granja do Torto, com o objetivo de discutir o espaço da legenda no governo. Os comunistas querem manter Orlando no ministério e também garantir sua nomeação para a direção da Autoridade Pública Olímpica (APO), órgão que terá a função de licitar e fiscalizar as obras relacionadas à Olimpíada do Rio.

Trata-se de um posto bastante cobiçado, já que a APO administrará um orçamento estimado de R$ 30 bilhões. A Medida Provisória (MP) 503 detalha a estruturação do órgão, que contará com 484 cargos comissionados, entre R$ 5 mil e R$ 22 mil. Contrariando Lula, Dilma não estaria disposta a manter Orlando nos dois cargos, preferindo que o PCdoB indique dois nomes distintos. Daí a convocação de Luciana Santos para o ministério. A deputada federal Manuela d’Ávila (RS) não seria indicada porque teria que deixar a gestão em 2012 para concorrer à Prefeitura de Porto Alegre.

Quando assinou a MP 489 para criação da APO, em maio, Lula sinalizou sua preferência por Orlando Silva. A MP, contudo, prescreveu antes de ser votada no prazo de 120 dias pelo Congresso Nacional. Como solução, o Palácio editou a MP 503 com um intuito semelhante, que aguarda votação no Plenário da Câmara.

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