AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DE VEREADORES DE OLINDA

Por iniciativa do vereador Biai, que requereu a Câmara de Vereadores de Olinda, uma Audiência Pública, sobre os loteamentos: Boa Fé II, Cidade Nova e adjacências, com o objetivo de discutir com os diversos órgãos os encaminhamentos necessários, para as questões de Serviços de Transportes Coletivos, Iluminação Pública, Abastecimento de Água, referente às áreas de limites, entre os municípios de Olinda e Paulista. Para essa reunião foram convocadas as seguintes autoridades responsáveis pelos diversos órgãos: Prefeito de Olinda, incluindo Secretário de Obras e serviços SEPLAMA; Prefeito de Paulista; FIDEM; Polícia Militar (Comando do 1º Batalhão); Delegado de Polícia do Rio Doce; Gerente de Operações dos Correios; Gerente regional da CELPE; Gerente Regional da COMPESA; Chefe de Tráfego da empresa Cidade Alta; Presidente do Consórcio Metropolitano de Transportes Coletivos.Às 9:00h do dia 19/08/09, o Presidente em exercício, Jonas Ribeiro, convocou as autoridades para a mesa: Paulo Carvalho, representante da FIDEM, Márcia Cristina dos Correios, Ten. Jorge Luiz do Batalhão Duarte Coelho, Francisco Belo da CELPE, Arnaldo Bastos Diretor de Manutenção da Prefeitura de Olinda. O Presidente da mesa cumprindo as formalidades proposta solicitou ao Vereador responsável pelo requerimento Biai, que fizesse uso da tribuna. O Vereador deu suas justificativas referentes ao tema, mostrando que ao longo dos anos Olinda perdeu muito território, fez alusão aos limites, e disse que iria defini-los e defende-los, agradeceu a todos os representantes dos órgãos ali presentes. Dando prosseguimento, o Presidente da Mesa solicitou que 4 pessoas da comunidade, fossem indicadas para fazer a apresentação dos problemas dessas localidades, que o tempo de apresentação não deveria ultrapassar de 5m. Ceci Feitosa, liderança da área foi a primeira a usar a tribuna, diz que há mais de 5 anos luta por essa causa, para regularizar a questão dessa identidade, ninguém sabe a que município pertence. Disse que os moradores estão órfãos. Deseja ficar no município de Olinda. Fala da questão da Lei Orgânica, diz que antes das eleições municipais, o processo estava prontinho, na mesa da Prefeita Luciana, mais com o processo eleitoral nada pode ser feito. Disse que se nada for feito se não resolverem até março, vai pedir ao TRE- Tribunal Regional Eleitoral, a isenção de votos. O Segundo a falar foi o Sr. Ronaldo do Loteamento Boa Fé, diz que o Loteamento tem muita dificuldade, só passa ônibus de uma em uma hora, o recolhimento do lixo é precário, tem um mini lixão próximo a Caixa D’água, pede ações e intervenções mais rápidas. A próxima pessoa a falar foi a Srª Fátima que faz parte da Associação do Loteamento Cidade Nova, reitera os assuntos já abordados pela outras lideranças em relação aos problemas, e diz que o local esta como: um carro sem chofer, e Aldeia sem Pajé. Diz que não entra táxi, nem carro de polícia, diz que muitos jovens deixaram de tirar seus títulos por falta de comprovação de residência. Afirma que também vai solicitar isenção de votos ao TRE. A palavra foi passada para uma moradora D. Teresa, que diz ter andado mais de 500 metros, nos braços do filho e do vizinho, quando teve o infarto, até chegar ao local onde passa táxi. O marido também teve um problema de saúde sério e quase ia óbito, por falta de transportes. Os postes estão todos no escuro, uma carta do INSS (precatória) voltou três vezes. Agora passaremos para as autoridades ali presentes. O primeiro a falar foi o SR. Paulo Carvalho da FIDEM, que esclareceu aos presentes que já estava delimitado o espaço de cada município através da cartografia, deixa claro que a FIDEM conhece todos os limites. Citou que gestores do passado construíram escolas, creches municipais em Paulista e que agora terão que ser acordadas pelos novos gestores. Citou que houve uma audiência pública, no Ministério Público, que os limites foram aprovados através do Plano Diretor de Olinda e Paulista. Citou que deverá ser criado uma Lei Complementar Federal para atender esses casos. Já se encontra em tramitação um Projeto de Lei 96 que vai dar condição aos desmembramentos. Citou que a agencia FIDEM não tem poderes para cobrar as Prefeituras o cumprimento dos serviços. A palavra foi passada para o Sr. Francisco da Celpe, reitera a fala dos que o antecederam e diz que só precisa melhorar o acesso para os carros poderem entrar na localidade, que também está à disposição dos moradores. Agora é a vez de Sousa representante do Consórcio Metropolitano, saudou a todos e diz já ter caminhado varias vezes com a Srª Ceci na comunidade, diz que é solidário, fala que o transporte é caro, tudo é tirado da tarifa que pagamos, Diz que hoje está dando um grande passo com a inauguração do Terminal integrado de Paulista na PE – 22. O Tenente Jorge Luiz parabenizou a iniciativa do Vereador Biai, disse que a cidade é grande, que não tem um efetivo que atenda a contento a demanda. A partir de 25 de agosto as coisas vão melhorar, pois haverá um aumento no efetivo daquele Batalhão. Para a próxima explanação, a palavra foi franqueada ao Sr. Arnaldo Bastos, Diretor de Manutenção da PMO. Diz que o que vai acontecer daqui pra frente e o cumprimento do acordo, tudo já está definido. Após a fala do Diretor, alguns vereadores fizeram uso da palavra complementando o assunto e parabenizando a iniciativa do Vereador Biai. Em seguida o Vereador Biai convidou a representante dos correios a Srª Márcia Cristina, diz que vai fazer o levantamento e a medição das ruas, que precisa de uma logística, que a solicitação e o levantamento técnico, será encaminhado para o Ministério das Comunicações. Falou que o correio já atende essa área através de Caixa Postal, a população diz que esse formato não atende as necessidades. Foi convidado para a tribuna Sr. Clóvis representante da OAB da cidade de Olinda. O Dr. Clóvis saudou a mesa, disse que a OAB, tem peso relevante e que tem atendido várias reivindicações de moradores, disse que a imagem dos vereadores de Olinda e de muita honra. Com a presença do ex- vereador e ex vice-prefeito de Olinda Arlindo Siqueira no Plenário da Câmara, o Vereador Biai fez o registro de sua presença, dizendo que quando tem qualquer assunto de interesse da população de Olinda, Arlindo está presente. O representante do SEPLAMA João Luiz justificou seu atraso no horário, dizendo estar na inauguração do Terminal Integrado de Passageiros em Paulista. Saudou a mesa e o amigo Arlindo Siqueira. Deu seu recado fazendo uma breve explanação das dificuldades que os municípios estão passando com a crise mundial. Diz que Lula baixou os impostos de vários itens, incentivou o consumo, para aumentar à taxa de emprego, que com isso caiu para 20% à arrecadação dos municípios. Disse que iria atender na medida do possível as solicitações, mais que todo trabalho esta sendo concentrado na Operação Inverno. Falou da Presidente Kennedy, que depois de pronta vai ficar melhor do que a Avenida Caxangá. Que foi encontrado uma tubulação da COMPESA, na Presidente Kennedy, que não suporta o novo piso, disse ainda que são 1600 metros de tubulação, que serão trocadas. Prosseguindo o Vereador Biai concluiu os trabalhos e agradeceu a presença de todos.

Postado por Arlindo Siqueira

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