Reforma eleitoral que deve ser votada hoje visa restringir a atuação de sites noticiosos, mas prevê liberdade para blogs e páginas de relacionamentoBRASÍLIA – A reforma eleitoral que está sendo analisada pelo Senado deve aplicar restrições para os sites noticiosos aturem durante a cobertura das eleições. A ideia que está em discussão é equiparar a atuação dos sites ao dos jornais impressos – assegurando regras, por exemplo, para o direito de respostas. A proposta deve manter, no entanto, a liberdade de expressão para blogs, sites de relacionamento e Twitter. O texto original da reforma estabelecia que a internet deveria ser regulamentada como rádios e televisões – impedido a emissão de opiniões.
Os relatores da reforma no Senado, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), discutiram ontem pela manhã com senadores e o coordenador da reforma na Câmara, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), ajustes no texto. A expectativa é que a matéria seja votada hoje pelo plenário do Senado.
“Acabou essa ideia do liberou geral na eleição. Estamos discutindo regras para o conteúdo próprio dos sites e vamos colocar claramente no texto os pontos que as empresas de comunicação social que estão na internet podem ou não podem fazer. A nossa proposta é deixar a opinião para os blogs assinados por pessoas físicas, sites de relacionamento, como o Orkut, e o Twitter também”, disse Dino.
A emenda apresentada pelo líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), que sugeria a extinção de artigo da reforma que impede aos sites veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária aos candidatos e partidos encontrou resistências entre os senadores e o coordenador da reforma na Câmara. Mercadante afirmou que vai insistir na proposta, apresentando uma emenda de plenário. “O ideal seria liberdade total da internet”, disse.
Para a internet, os parlamentares discutem uma nova regra garantindo espaço para todos os candidatos participarem dos debates – pelo atual texto estaria assegurado a participação de dois terços dos candidatos. Seria permitido que os sites fizessem mais de uma rodada de debates colocando todos os políticos que disputarem. “Não se pode impedir um candidato de expressar sua opinião”, afirmou Dino.
Na reunião, os senadores sinalizaram que devem entrar em consenso em relação à regulamentação da internet, mas prometem não recuar em relação à determinação para impressão de 2% dos votos, ao impedimento para clubes de futebol e suas entidades realizarem doações e a proibição para voto em trânsito, que autoriza eleitores a votar fora de seu Estado domiciliar.
O texto aprovado na semana passada pelas comissões do Senado tirou esses pontos da reforma. “Acredito que esses pontos específicos passarão por uma nova votação da Câmara”, afirmou o deputado maranhense. No entanto, deverá ser mantidas o sigilo nas doações de empresas aos partidos.
Como a proposta foi alterada pelo Senado, terá que ser analisada mais uma vez pela Câmara. Para valer para as eleições de 2010 é preciso que o texto seja aprovado pelo Congresso até dia 30 de setembro e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 2 de outubro.
Os relatores da reforma no Senado, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), discutiram ontem pela manhã com senadores e o coordenador da reforma na Câmara, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), ajustes no texto. A expectativa é que a matéria seja votada hoje pelo plenário do Senado.
“Acabou essa ideia do liberou geral na eleição. Estamos discutindo regras para o conteúdo próprio dos sites e vamos colocar claramente no texto os pontos que as empresas de comunicação social que estão na internet podem ou não podem fazer. A nossa proposta é deixar a opinião para os blogs assinados por pessoas físicas, sites de relacionamento, como o Orkut, e o Twitter também”, disse Dino.
A emenda apresentada pelo líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), que sugeria a extinção de artigo da reforma que impede aos sites veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária aos candidatos e partidos encontrou resistências entre os senadores e o coordenador da reforma na Câmara. Mercadante afirmou que vai insistir na proposta, apresentando uma emenda de plenário. “O ideal seria liberdade total da internet”, disse.
Para a internet, os parlamentares discutem uma nova regra garantindo espaço para todos os candidatos participarem dos debates – pelo atual texto estaria assegurado a participação de dois terços dos candidatos. Seria permitido que os sites fizessem mais de uma rodada de debates colocando todos os políticos que disputarem. “Não se pode impedir um candidato de expressar sua opinião”, afirmou Dino.
Na reunião, os senadores sinalizaram que devem entrar em consenso em relação à regulamentação da internet, mas prometem não recuar em relação à determinação para impressão de 2% dos votos, ao impedimento para clubes de futebol e suas entidades realizarem doações e a proibição para voto em trânsito, que autoriza eleitores a votar fora de seu Estado domiciliar.
O texto aprovado na semana passada pelas comissões do Senado tirou esses pontos da reforma. “Acredito que esses pontos específicos passarão por uma nova votação da Câmara”, afirmou o deputado maranhense. No entanto, deverá ser mantidas o sigilo nas doações de empresas aos partidos.
Como a proposta foi alterada pelo Senado, terá que ser analisada mais uma vez pela Câmara. Para valer para as eleições de 2010 é preciso que o texto seja aprovado pelo Congresso até dia 30 de setembro e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 2 de outubro.
Fonte: JC - Política
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