06 outubro, 2009

DENUNCIA DE ABANDONO DE OBRAS PÚBLICAS EM OLINDA



Cidadão Repórter/DIÁRIO DE PERNAMBUCO 06/102009

Urbanismo
// Fórum das Entidades de Cidade Tabajara levou os casos ao MPPE



Três obras públicas iniciadas na Cidade Tabajara, em Olinda, estão praticamente abandonadas. Uma delas é o aterramento de uma depressão entre a Rua Pau Brasil e as avenidas Califórnia e Dinamarca. A obra estava sendo realizada para prevenir desabamentos.


O Buracão, como é conhecida a intervenção, teve a licença ambiental autorizada pela CPRH, mas o material que seria colocado para aterrar a cratera está sendo desviado para outros fins. Outra obra que está sendo feita de forma irregular é um aterro nas margens do Riacho da Mirueira. Também estão abandonados os trabalhos de pavimentação da Avenida Dinamarca e a construção da área de lazer do loteamento Cidade Tabajara. As denúncias foram feitas pelo cidadão-repórter Alan Kardec, do Fórum das Entidades da Cidade Tabajara, que na semana passada levou o caso ao Ministério Público de Olinda.


De acordo com o internauta, o material "bota fora", retirado da limpeza e drenagem do Canal da Malária, nas comunidades V8 e V9, em Olinda, que seria destinado ao Buracão, está sendo colocado num terreno particular para aterrar uma outra área arborizada conhecida como Chã da Mangabeira. "Além de desvio de finalidade estão praticando crime ambiental, já que o aterro particular está sendo feito sem a menor autorização. Nós moradores sabemos os transtornos causados pelos constantes aterros nas margens desse riacho. Provocam inundações na época das chuvas. Espantosa foi a quantidade de material para o aterro, que era espalhado na calada da noite. Além de aterrarem as margens do riacho, ainda estão cercando com arame farpado e poste de concreto acabando com a mata ciliar", criticou.


Segundo o cidadão-repórter, o aterro Buracão tem capacidade para armazenar 25 mil metros cúbicos do material retirado da drenagem do Canal da Malária, atingindo uma área de 60 metros quadrados. O internauta diz que, além do Ministério Público, o caso já foi denunciado pelo Fórum das Entidades da Cidade Tabajara às secretarias de Controle Urbano e de Planejamento de Olinda e à Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH). "Ninguém tomou providências ainda", observou. Além do aterro irregular, Alan Kardec também denunciou que as obras da Avenida Dinamarca, eleitas como prioritárias pelo Orçamento Participativo (OP) de 2002, sequer tiveram 10% dos seus serviços concluídos. Segundo ele, em janeiro daquele ano, a prefeitura teria fixado uma placa no local informando que os trabalhos seriam executados em 150 dias. "Está tudo no completo abandono. Já roubaram até o material que havia sido deixando na avenida", disse.


Outro projeto que estaria interrompido na Cidade Tabajara é a construção de área de esporte e lazer, que segundo a Secretaria de Obras de Olinda seria a maior praça da cidade. Eleita pelo OP de 2005, a obra entre as avenidas Portugal e Dinamarca, envolvendo os quarteirões das ruas Nevada, Palmito e Maracanã. Segundo Alan Kardec, os trabalhos também estão paralisados. "Não fizeram nem 5% da obra, que em setembro do ano passado, teve um prazo de conclusão estimado em 365 dias", comentou.A assessoria de comunicação da Prefeitura de Olinda informou que serão enviados técnicos para verificar o aterro que está sendo feito na localidade da Mirueira, divisa com o município de Paulista, mas que não seria de responsabilidade do município de Olinda. A assessoria esclareceu que o projeto da área de esporte e lazer entre as avenidas Potiguar e Dinamarca está passando por modificações e seguirá para análise e aprovação da fiscalização da Caixa Econômica Federal, com quem a prefeitura firmou convênio para construção de 17 mini-áreas de lazer, no valor total de R$ 3 milhões. Já o Buracão, onde será armazenada parte do material retirado da limpeza do Canal da Malária, passará por uma obra para que então possa ser ativado. Enquanto isso, todo material retirado do canal seguirá para o outro local autorizado, na PE-15.


POSTADO POR ARLINDO SIQUEIRA


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