Arlindo: Duplicidade de cobrança gera dúvidas

Contribuintes estão sendo chamados para pagar tanto ao município de Olinda quanto ao governo federal – responsável pela arrecadação da taxa de marinha

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O polêmico foro que Olinda tenta impor a 7 mil imóveis recifenses gerou dúvidas em especialistas, mas provocou principalmente reclamações de comerciantes. Eles contestam a cobrança e ainda a duplicidade de foro, pois a maioria dos imóveis taxados por Olinda coincide com terrenos de marinha, como reconhece a própria prefeitura. Pior: nas cartas enviadas aos recifenses, Olinda ameaça os inadimplentes com processos judiciais e afirma textualmente que sua cobrança “sobrepuja (supera) qualquer outro foro que, por acaso, seja cobrado em duplicidade.”

A decisão a que Olinda se apegou para ressuscitar o foro é de junho de 2006, mas até hoje a Advocacia Geral da União (AGU) luta para derrubar a cobrança, que bate de frente com a taxa de marinha, cobrada pelo governo federal.

“Vou pagar foro duas vezes? E ainda pago R$ 1.800 por mês em IPTU. Pago um ou outro”, reclama Sônia Maria Alves, 54 anos, proprietária do imóvel de sua empresa, a Tudo do Mar, no Cais de Santa Rita, Bairro de Santo Antônio.

O empresário Fernando Guedes, 49 anos, é proprietário de dois prédios no Centro do Recife: um na Rua da Praia, em Santo Antônio, e outro na Rua Tobias Barreto, no Bairro de São José. “Acho ridícula a cobrança. Começaram a cutucar o baú de Duarte Coelho e vieram cobrar a primeira vez na época de Jacilda Urquisa (ex-prefeita de Olinda). Se for assim, prefiro pagar aos índios. Você tem que ficar rindo”, comenta Fernando. Ele diz que já procurou um advogado.

Como forma de se antecipar aos questionamentos, além do trecho da carta, citado no início desta matéria, Olinda enviou também um folder com um teor mais ameno, mas que igualmente induz o pagamento apenas do foro cobrado pela prefeitura. “Se existe duplicidade de cobrança com qualquer outro foro (Santa Casa de Misericórdia, Patrimônio da União, etc), a Justiça deve ser acionada para definir a titularidade da área. E pelas sentenças que têm se seguido, o direito de Olinda decorrente do Foral Duartino prevalecerá”, afirma a prefeitura, no folder.

Chefe do departamento do Foral de Olinda, o auditor Carlos Sócrates de Siqueira tenta aliviar a ênfase da carta da prefeitura. “O que queremos dizer é que decisões na Justiça têm dado ganho a Olinda sobre outros foros”, comenta. (G.S.)

ECONOMIA- JORNAL DO COMÉRCIO

POSTADO POR ARLINDO SIQUEIRA