Ao tomar posse como ministro do tribunal, José Múcio fez um discurso de conciliação. Disse que o ideal seria que houvesse diálogo para evitar discussões improdutivas. Cerimônia foi bastante prestigiada O novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro, 61 anos, tomou posse ontem na Corte em meio a um clima pluripartidário e amistoso. A esperada batalha verbal entre dirigentes do governo e ministros do TCU, em função da troca de farpas mútuas, deu lugar a discursos de conciliação. Estavam presentes, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pela indicação de Múcio, dez ministros de Estado e os presidenciáveis Dilma Roussef (PT) e José Serra (PSDB).
Segundo Múcio, que foi coordenador político do governo Lula, o ideal seria que houvesse um diálogo para evitar discussões improdutivas. “Não creio no exercício fútil da divergência improdutiva e no debate inócuo, porque esse é o lado do espetáculo que serve apenas para distrair os espectadores”, defendeu Múcio. Ele refere-se às recentes críticas trocadas entre o governo e ministros do TCU por conta das paralisações de obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), determinadas pelo tribunal, por suspeita de irregularidades.
No fim de setembro, os ministros paralisaram 13 obras do PAC, o carro-chefe do segundo mandato do presidente Lula. Inconformado, o petista chegou a julgar o tribunal como um “aparelho” da oposição. A indicação de Múcio para o lugar do ministro Marcos Vilaça, que se aposentou, pode ser uma tentativa de neutralizar o que o presidente considera um foco de hostilidade ao governo.
Num discurso objetivo de dez minutos, Múcio deixou claro que vai investir na conciliação, em vez de confronto, e não vai bater no governo. “Sempre que possível, vou preferir orientar e prevenir, em lugar de condenar e remediar.” Por várias vezes Múcio insistiu no discurso do diálogo. “Minha vida pública sempre foi marcada pela convergência, pois acredito no diálogo e na troca de ideias como ponto de partida e de chegada.”
Ontem, na posse, a única resposta mais visível às críticas do governo, feita com um toque de ironia, saiu do discurso do presidente do TCU, Ubiratan Aguiar. Ele agradeceu a Lula por ter sido, como constituinte em 1988, um parlamentar que subscreveu “com seu voto isento” o capítulo que trata das competências dos tribunais de contas, inclusive o TCU, e “a ação do controle que se faz necessário para o aperfeiçoamento da administração pública”. A seguir, ele fez uma saudação discreta ao novo colega.
Elogios explícitos mesmo Aguiar só dirigiu ao vice-presidente, José Alencar, o qual qualificou como “exemplo de homem ético, determinado e de moral elevado”, momento em que teve o discurso interrompido por aplausos. Lula não discursou e permaneceu sério o tempo todo. Só fez um leve sinal de descontração quando José Serra chegou, atrasado. O presidente deu um sorriso discreto e o saudou com o polegar levantado, no que foi correspondido com um aceno.
A posse de José Múcio foi prestigiada. Presentes, o governador Eduardo Campos (PSB) e o vice, João Lyra Neto (PDT), o senador Marco Maciel (DEM), 18 dos 25 deputados federais pernambucanos, além de familiares do novo ministro. Os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Sérgio Guerra (PSDB), relator da indicação de Múcio, faltaram. Jarbas está na Suíça e Guerra disse que avisou com antecedência ao amigo, pois “precisava despachar com muita gente”.
Tópicos do discurso de JOSÉ MÚCIO
ATUAÇÃO
“Pretendo trabalhar infatigavelmente, pelo respeito aos mais estritos princípios que regem a utilização dos recursos públicos e contribuir e contribuir para que esse Egrégio Tribunal possa, em estreita colaboração com o Congresso Nacional, proceder ao exercício da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Federal, no propósito de assegurar uma boa governança pública. Sempre que possível orientar e prevenir, em lugar de condenar e remediar”.
LULA
“ Quero agradecer a Vossa Excelência a confiança que sempre recebi, durante o período em que estive à frente das missões a mim atribuídas(...). A sua presença aqui engrandece esse ato. Dizer também que, na convivência com Vossa Excelência , colhi lições de liderança, determinação e sensibilidade social. Seu exemplo e sua história me inspiram e me motivam, assim com inspiram e motivam milhões de brasileiros”.
CRÍTICAS
“ Chego a esta casa no momento em que a sociedade discute e debate suas instituições. Considero saudável essa inquietação, sinônimo de busca do melhor para o Estado Brasileiro, fundado em princípios éticos, consolidando a cidadania”.
INDEPENDÊNCIA
“ A este órgão de controle e fiscalização, é dada a missão de acompanhar o emprego dos recursos públicos no limites estabelecidos em lei, cumprindo, assim, o objetivo de sua destinação. A independência para fiscalizar Poderes da República, consagrada pela Constituição Federal, e ratificada em decisões do STF, nos impõe uma responsabilidade muito grande e um dever ainda maior de subsidiar, auxiliar e informar o Poder Legislativo, a quem cabe a atribuição de fiscalizar”.
DIÁLOGO
“Minha vida pública sempre foi marcada pela convergência. Acredito no diálogo e na troca de idéias como ponto de partida e ponto de chegada. Não creio no exercício fútil da divergência improdutiva e no debate inócuo, porque esse é o lado do espetáculo que serve apenas para distrair os espectadores”.
POSTADO POR ARLINDO SIQUEIRA
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