Arlindo: Palestra proferida pelo vereador de Olinda MARCELO SANTA CRUZ

Palestra efetuada no Conselho Municipal de Direitos Humanos de Olinda, dia 09/12/2009

Quando fui convidado para fazer esse debate comecei a refletir o que iria abordar sobre Direitos Humanos.

Então surgiu a idéia de fazer uma retrospectiva dos últimos 61 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Quando aqui cheguei resolvi ir mais longe, mergulhei no túnel do tempo, a partir do descobrimento do Brasil, 1.500, quando Pedro Alves Cabral aqui aportou em Terras Brasileiras.

Faço de início uma constatação, a luta pelos direitos humanos é permanente, contra a exploração, o domínio, a vitimização e a exclusão social. Representa a luta pela emancipação e pela construção de uma sociedade solidária e justa.

A luta pelos direitos humanos faz parte das lutas libertárias empreendidas ao longo dos séculos pelos oprimidos. A realização dos direitos humanos faz parte de um processo histórico.

Encontra-se na raiz da formação da sociedade brasileira um sério processo de exclusão de maior parte de sua população.

A exclusão social tem as marcas do racismo, da pobreza e da desigualdade.

A Pobreza faz parte da opção do processo de desenvolvimento econômico que tem privilegiados setores das elites, a saber: donatários de capitanias hereditárias; senhores de engenho, donos de minas, fazendeiros; donos de indústrias e de bancos; subserviência aos ditames colonialista, hoje ao imperialismo.

Nesse processo desenvolventista estão alijados dos bens e riquezas: os escravos; trabalhadores do campo; imigrantes pobres e trabalhadores urbanos.

A concentração da renda e riqueza e a conseqüente desigualdade estrutural são marcas históricas da formação social e econômica, sem que o Estado, via de regra, tem tratado como caso de polícia, ou ações populistas ou com políticas meramente compensatórias.

O Racismo, é uma herança da prática de quase 400 anos de escravidão.

O Sexismo – faz parte da identidade cultural privadas e públicas e se manifesta no comportamento que impõe a conduta de subordinação da mulher, na dificuldade de aceitar e conviver em sociedade com a diversidade de orientação sexual, sobretudo quando prepondera comportamentos machistas.Em 1948, o mundo após duas grandes guerras, faz uma tentativa de construir a paz mundial. Desta forma, o mundo avança na questão dos direitos humanos. Enquanto, o Brasil é submetido a partir de 1964 na mais sangrenta ditadura militar, prisões, Torturas, assassinatos e desaparecimentos forçados.

A resistência se fez presente, especialmente, nos anos 70. Nesse período surgem o Movimento Feminino Pela Anistia, e os Comitês Brasileiros de Anistia cuja bandeira principal ostentada, era a luta pela ANISTIA AMPLA GERAL IRRESTRITA. Movimento Nacional de Direitos Humanos – o MNDH surge em 1982, é um movimento organizado da sociedade civil, sem fins lucrativos, democrático, ecumênico, e supra-partidário, presente em todo território brasileiro em forma de rede com mais de 400 entidades filiadas.

Esse movimento tem sua ação programática fundada no eixo -LUTA PELA VIDA CONTRA A VIOLÊNCIA e atua na promoção dos Direitos Humanos em sua universalidade, interdependência e indivisibilidade, fundado nos princípios estabelecidos pela carta de princípios de Olinda, (1986). A Central Única dos Trabalhadores – CUT, cuja a bandeira principal foi reorganizar a luta dos trabalhadores através de uma Central que respeitasse a autonomia sindical, combatendo o peleguismo. O Partido dos Trabalhadores – PT; as greves do ABC; as comunidades Eclesiais de Base; as Diretas Já; o Impeachment de Collor; a Constituição de 1988; as Emendas Populares, precedidas de ampla mobilização da sociedade, mulheres, crianças, deficientes a luta pela terra.

A Constituição de 1988, é sem dúvida o marco de convergência da resistência política. E o ponto de referência para afirmação dos direitos humanos.

Nesta oportunidade, quando estamos falando dos direitos humanos, reporto a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a constituição de 1988, gostaria de trazer para ilustrar essa fala Dom Helder Câmara.

Em dezembro de 1973, quando a Declaração Universal dos Direitos Humanos completava 25 anos, Dom Helder Câmara assim se pronunciou em palestra Houston , nos Estados Unidos da América: “quando se lê e relê a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada, de maneira soleníssima, pela Organização das Nações Unidas, que são uma síntese dos mais altos e mais puros anseios da pessoa humana, verifica-se que todos eles estão longe de transformar-se em realidade, conclui-se que:

- ou a Declaração é desprezada e vista como um papel a

mais, entre tantas outras letras mortas;

- ou a Declaração vira carne de nossa carne, sangue de

nosso sangue, pedaço de nossa alma.

Não temos o direito de simplesmente armar discussões amáveis sobre assuntos tão graves, para depois dar tudo em nada. O ideal é que, para todos nós, a manhã de hoje seja um marco.

Muitas vezes, não está no nosso alcance abalar, externamente, estruturas de opressão: mais, que, ao menos dentro de nós, uma mudança se dê, uma opção se firme, uma conversão se faça.

Tentando ajudar a boa vontade de todos nós - para que ela não se perca em desejos vagos – permiti que, entre muitos outros, focalize 3 pontos vitais para a pessoa humana e seus direito inalienáveis:

- desenvolvimento sim; mas não a preço desumano;

- segurança, sim; mais não ressuscitando a inquisição;

- tentativa de por a força moral acima da força armada;”

Dom Helder naquela ocasião apresentou algumas sugestões concretas, hoje vale reproduzi-las tendo em vista sua atualidade:

1-"Permanecer alertas para não cair no pessimismo, que faz, maravilhosamente, o jogo dos opressores. Se nos convencermos que não há nada a fazer; que as Injustiças sempre haverão de existir; que a opressão se tornará sempre esmagadora, só nos restará cair no cinismo...

2-Permanecer alertas para não ceder à tentação da violência que, também, faz, de modo notável, o jogo dos Opressores.Se,desejosos de ver mudadas as estruturas de opressão, partimos para a clandestinidade e para o uso das armas, seremos, facilmente, esmagados. Não esqueçamos que, do lado dos Opressores, se acham os fabricantes de armas e de guerras, os fabricantes de mortes.

3- Permanecer alertas para ser muito exigentes com a não – violência na hora de utilizar as únicas armas que os opressores jamais poderão utilizar, é preciso chegar a autenticas pressões morais libertadoras, capazes de revolver, de fato, as estruturas de opressão, em lugar de despertar desprezo e zombaria da parte dos Opressores...

4-Abrir os olhos para uma realidade maravilhosa: já existem por toda parte – dentro todos os Países, de todas as Raças, de todas as Religiões, de todos os Grupos Humanos – Minorias que desejam de verdade mesmo à custa de sacrifícios, ajudar a construir um Mundo mais justo e mais humano.

5- Ter bem presente que não se trata e não se tratará jamais de unificar estas Minorias, tão diferentes: de jovens, de adultos, de pessoas idosas; de estudantes, de trabalhadores, de cientistas, de técnicos; de brancos, de negros, de amarelos, de morenos, de peles – vermelhas.”

Prossegue Dom Helder: é ”absolutamente necessário que as Minorias se unam como força da verdade e do amor,

força até não aproveitada, ou empregada, no máximo, em 1% da sua capacidade”.

6- “A última sugestão – ajudar as numerosas Minorias que preparem dentro dos USA para em 1974,UM ANO DE JUSTIÇA. Ajudar estas Minorias – que já exitem e se acham em pleno trabalho – a documentar as mais graves injustiças internas e externas, que se comentem aqui, e isto para ajudar a conscientização dos Estados Unidos da América”.

Desta forma, Dom Helder tornou-se ícone da Paz, da Esperança e da Cidadania em todo o mundo. Plantou a semente dos direitos humanos, que germinou, tornou-se árvore frondosa, a qual tem dado bons frutos, representadas pelas entidades de direitos humanos, e por todos vocês que nesta manhã, promove esse debate por iniciativa do Conselho Municipal de Direitos Humanos, desta forma, concluo com o pensamento de Dom Hélder Câmara, proclamado em sua palestra efetuada no Estados Unidos da América, quando se comemorava os 25 anos de Declaração Universal dos Direitos Humanos:

“O MUNDO CAIRIA NA FRIEZA E NA MORTE, SE, UM DIA, OS SONHOS E AS UTOPIAS, ABANDONASSEM A HUMANIDADE. OS GRANDES SONHOS E UTOPIAS DE HOJE SÃO A AURORA DE AMANHÃ.”

Olinda, 09 de Dezembro de 2009

Marcelo Santa Cruz

Vereador PT-Olinda

POSTADO POR ARLINDO SIQUEIRA