Arlindo: LUCIANA SANTOS COM BENS E CONTAS BLOQUEADOS

BLOG ACERTO DE CONTAS

LUCIANA SANTOS

Ex-prefeita tem bens bloqueados

do JC

Luciana Santos é investigada por indício de fraudes em licitação

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou ontem o bloqueio dos bens da ex-prefeita de Olinda Luciana Santos (PCdoB), de mais seis pessoas que integraram a gestão municipal e da empresa Citéluz Serviços de Iluminação Urbana Ltda. Autor do pedido de indisponibilidade dos bens, o Ministério Público Estadual (MPPE) alegou “fortes indícios” de fraudes na licitação que escolheu a Citéluz para gerenciar e manter o parque de iluminação pública de Olinda, ao custo de R$ 7,3 milhões. Em nota, Luciana anunciou que vai recorrer.

Na ação, a promotora Allana Uchôa de Carvalho apontou direcionamento na licitação para favorecer a Citéluz. Ela alegou que no Brasil há poucas empresas privadas com capacidade técnica de executar completamente um sistema de iluminação. Mesmo assim, a prefeitura licitou toda a gestão num único certame, exigindo qualificação bastante detalhada. Das 49 empresas que adquiriram o edital, só oito atendiam aos requisitos. A comissão de licitação não aceitou a participação em forma de consórcio, o que, para o MPPE, foi mais uma iniciativa para beneficiar a Citéluz.

O pedido do bloqueio dos bens foi negado na primeira instância, mas ontem o desembargador José Ivo de Paula Guimarães atendeu o pedido. Além de Luciana, os cinco membros da comissão de licitação e a secretária de Obras de Olinda à época, Hilda Gomes, foram atingidos. Hilda integrou as duas gestões da ex-prefeita e permanece na pasta no atual governo de Renildo Calheiros (PCdoB).

Na nota enviada, Luciana – pré-candidata à Câmara dos Deputados – afirmou que os questionamentos sobre o contrato “de natureza meramente formal” foram esclarecidos. Ela sustenta, ainda, que a licitação propiciou ao município uma economia de 30% na despesa com energia e que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ainda não se pronunciou definitivamente sobre o contrato. “Na própria ação promovida pelo MPPE não se cogita de apropriação de um único centavo por qualquer agente público”, finalizou.

Autor: André Raboni - 29/04/10 às 9:35 - Enviar por email - Imprimir