Pegando carona na ideia do PPS do Recife, partidos de oposição ao prefeito de Olinda, Renildo Calheiros (PCdoB), pretendem protocolar até esta sexta-feira (9), no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), uma representação contra o gestor por crime de responsabilidade, por não destinar o mínimo de recursos constitucionais à Educação, que é de 25% do orçamento do município. Segundo dados disponibilizados no Portal do Cidadão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Prefeitura de Olinda aplicou, até outubro de 2011, R$ 24.561.763,85, o que representa aproximadamente 23,3% do total arrecadado.
Presidentes dos diretórios municipais e pré-candidatos do PMN, PPS e PSL vão se reunir daqui a pouco, no escritório político do pré-candidato André Luiz Farias (PMN), o Alf, para preparar a denúncia contra o prefeito Renildo Calheiros. Alf relatou ao Blog que a não aplicação do piso mínimo em Olinda é fato recorrente, que ocorre desde as gestões da ex-prefeita e, hoje, deputada federal Luciana Santos (PCdoB).
“Isso é crime de responsabilidade, que pode até culminar em impeachment e a perda de mandato do prefeito. Isso só demonstra a falta de compromisso da gestão com a educação do município”, criticou Alf. O pré-candidato também reclamou da falta de transparência nas contas da Prefeitura de Olinda.
O mote da nova crítica a gestão comunista em Olinda nasceu após o conselheiro do TCE, Carlos Porto, sugerir a rejeição das contas do prefeito do Recife, João da Costa (PT), no exercício de 2009. De bate pronto, o PPS recifense prometeu entrar com representação no MPPE, nesta quinta-feira (8) contra o gestor petista, também por crime de responsabilidade. No julgamento do relator, Porto constatou que, naquele ano, a Prefeitura do Recife aplicou apenas 20,67% do orçamento em Educação, quando a Constituição Federal determina que o mínimo seja 25%. Na PCR, a versão é que houve divergência de interpretação na leitura do tribunal. O julgamento deve ser retomado na próxima semana.
Falta de transparência
“Olinda não tem transparência até no Diário Oficial. O último foi publicado em janeiro trouxe atos e portarias da gestão de Luciana Santos. A transparência é zero em Olinda e isso dificulta obter informações sobre a gestão”, acatou.
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, em 8.03.2012 às 15:08 BLOG DA FOLHA
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