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09 junho, 2010

MULTA ALTA

A Prefeitura de Olinda tem bloqueados R$ 520 mil porque não fiscalizou, como foi acordado em 2004 com o Ministério Público, a "feira do troca" em Peixinhos.

Fonte: Folha de Pernambuco (repórter jc), 09/06/2010


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13 maio, 2010

JUSTIÇA - Olinda multada por feira de troca

Publicado em 13.05.2010

A Prefeitura de Olinda será multada pela Justiça por não cumprir decisão judicial que determina a desativação da feira do troca de Peixinhos. Na última segunda-feira, a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública do município, Luciana Maranhão, determinou que se calculasse o valor a ser pago – com base em decisão anterior que fixava penalidade de R$ 1.000 por dia de descumprimento. Segundo o promotor do Ministério Público André Felipe Menezes, autor da ação, a feira, que acontece todos os sábados, permanece sendo local de venda de produtos roubados e de armas de fogo e não há fiscalização.
 
Fonte: Jornal do Comércio (cidades), 13/05/2010


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