Robson André
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em parceria com a Faculdade Olindense de Ciências Contábeis e Administrativas (FOCCA) está realizando um mutirão para agilizar 100 processos que estavam previstos para acontecer daqui a dois, três anos. No prédio da faculdade foram montadas cinco salas de atendimento, nos turnos da manhã e da tarde. Até a próxima sexta-feira, a meta de 100 audiência deverá ser atingida, segundo a coordenação do mutirão. A iniciativa visa acelerar o trabalho do judiciário e aproximar mais o cidadão da Justiça. Estudantes e professores de Direito da FOCCA estão atuando como voluntários durante os processos, que são coordenados pela juíza de Olinda, Luzicleide Vasconcelos.
Foi o caso do funcionário público federal, Natan Cardoso de Lima, de 46 anos. Ele conseguiu antecipar uma audiência que estava marcada para 2011. “Essa iniciativa foi muito boa porque vou resolver meu problema mais rápido sem precisar esperar até o próximo ano”, comemorou. Para o advogado Frederico Lorega, o mutirão só traz benefícios. “Diminui o volume de processos e dar uma folga na pauta do judiciário”, disse.
A coordenadora dos Juizados Especiais do Estado, Fernanda Pessoa disse que outros municípios serão contemplados com essa ação. “A intenção é fazer com que a Justiça se torne mais efetiva antecipando o maior número de processos. Essa iniciativa é interessante pois agiliza os processos que só seriam realizados daqui a alguns anos. Além disso, aproxima a Justiça do cidadão. Realizamos o primeiro mutirão este ano, no município de Caruaru. Lá, foram realizados 200 processos, cerca de 93% deles tiveram resultados positivos”, adiantou a coordenadora.
Segundo ela, cerca de 33 mil audiências do Judiciário estão agendadas para os próximos três anos. Ainda de acordo com Fernanda Pessoa a agilização dos processos será feita em outras instâncias. “Até o fim deste mês, 686 audiências serão efetivadas pelo Juizado do Idoso. As audiências contam também com o apoio da Defensoria Pública do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Pernambuco, em Olinda.Fonte: Folha de Pernambuco (grande Recife), 25/05/2010
POSTADO POR ARLINDO SIQUEIRA
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