O líder da oposição, deputado Augusto Coutinho (DEM), encaminhou pedido de informação à Fundarpe sobre os repasses de verbas do governo no Carnaval 2010.
A bancada também decidiu, em reunião, que irá solicitar que o Ministério Público acompanhe o caso. Segundo levantamento realizado, entre os dias 04 e 12 de fevereiro, no período do pré-carnaval, foram destinados para empresas e pessoas físicas mais de R$ 21 milhões, em 1860 empenhos. Só no dia dez de fevereiro foram liberados R$ 13 milhões, em 1210 empenhos.
“Vamos solicitar todos os repasses para o carnaval, com cópia das notas fiscais e relação de todas as empresas e artistas contratados”, destacou Coutinho. Os empenhos com valor inferior a R$ 8 mil não foram publicados no Diário Oficial.
“O que houve foi um fracionamento de despesas. O Governo deve explicar porque isso aconteceu”, acrescentou a deputada Terezinha Nunes. Para o deputado Maviael Cavalcanti "se foi fracionado é porque queriam esconder algo".
Só uma empresa, a Kactus Promoções e Eventos, recebeu 257 empenhos, a maioria entre R$ 6mil e R$ 7,9 mil, totalizando R$ 2,5 milhões.
Outra empresa, a Nova Era Promoção e Organização de Eventos Artísticos e Entretenimentos Ltda- ME foi o destino de 157 empenhos, todos entre R$ 7mil e R$ 8 mil reais, representando uma soma de R$ 1,1 milhão.
O Galo da Madrugada, por exemplo, bloco mais conhecido do carnaval do Recife, recebeu R$ 650 mil em um só empenho.
Já o desconhecido Grupo Cultural Kerigma recebeu quase a mesma quantia (R$ 637 mil), em 89 empenhos, todos com valores entre R$ 3 mil e R$ 8 mil.
Os deputados também destacaram que três das cinco empresas que mais receberam empenhos (Kactus, Raízes e Expresso) fizeram inscrição na Junta Comercial entre setembro e novembro de 2009, poucos meses antes do carnaval.
Participaram da reunião da bancada que discutiu novas estratégias de ação dos oposicionistas os deputados Augusto Coutinho(DEM), Miriam Lacerda(DEM), Edson Vieira(PSDB), Terezinha Nunes(PSDB), Antônio Moraes(PSDB), Carlos Santana(PSDB), Dilma Lins(DEM), Maviael Cavalcanti(DEM), Adelmo Duarte(DEM), Eduardo Porto(PSDB) e Emanuel Bringel(PSDB) e Jacilda Urquisa(PMDB).
As informações requeridas no Pedido de Informação são as seguintes:
a) cópia de todos os empenhos emitidos pela Fundarpe, no período de 1º de fevereiro a 16 de abril de 2010;
b) cópia de todas as notas fiscais referentes aos empenhos discriminados no item anterior;
c) cópia de todas as publicações no Diário Oficial das contratações feitas por inexigibilidade de licitação;
d) relação nominal de todos os artistas e empresas de eventos contratadas, e seus respectivos valores de contratação, para o Carnaval 2010.
Fonte: Blog do Jamildo
POSTADO POR ARLINDO SIQUEIRA
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