15 abril, 2011

Deputado propõe isenção de taxas para quem teve os documentos furtados e precisa da segunda via


Escrito por Inaldo Sampaio
14 de Abril de 2011 às 16:25:29
Foto: João Bita/Alepe

O deputado Ricardo Costa (PTC) apresentou hoje (14) na Assembleia Legislativa um projeto segundo o qual ficaria isento do pagamento de taxas para emissão de Carteira de Identidade e de Habilitação quem for vítima de furto, roubo ou assalto. 

“Não é justo exigir das  vítimas tais despesas. O projeto visa auxiliar a população mais carente para que ela não seja obrigada a arcar com mais esses custos, além do sofrimento pelo dano causado”, disse o representante de Olinda.

Segundo ele,  “o Governo do Estado tem feito um esforço e um investimento muito grande na área de segurança pública, com o ‘Pacto pela Vida’, que reduziu significativamente os índices de criminalidade em Pernambuco, mas nós precisamos pensar ainda mais no bem-estar da população”. 

O projeto ainda irá às Comissões antes de ser submetido ao plenário, que deverá aprová-lo sem restrições.
Blog do Inaldo Sampaio

1 comentários:

Unknown disse...

Olá sr. Deputado!!

Tenho uma sugestão para essa sua idéia inicial:

Por que não estender essa isenção também à pessoas que precisam de outro documento porque o seu está muito antigo e com foto preto e branco?
Eu cozinho, lavo roupas e faço a faxina da casa porque não tenho dinhero sobrando e ainda terei que desembolsar 53,00 mais o valor da foto por uma identidade nova com foto colorida.

atenciosamente,
Ever Fernades.

um abraço!