JUDICIÁRIO - TJPE: mutirão começa em Olinda

Robson André

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em parceria com a Faculdade Olindense de Ciências Contábeis e Administrativas (FOCCA) está realizando um mutirão para agilizar 100 processos que estavam previstos para acontecer daqui a dois, três anos. No prédio da faculdade foram montadas cinco salas de atendimento, nos turnos da manhã e da tarde. Até a próxima sexta-feira, a meta de 100 audiência deverá ser atingida, segundo a coordenação do mutirão. A iniciativa visa acelerar o trabalho do judiciário e aproximar mais o cidadão da Justiça. Estudantes e professores de Direito da FOCCA estão atuando como voluntários durante os processos, que são coordenados pela juíza de Olinda, Luzicleide Vasconcelos.

Foi o caso do funcionário público federal, Natan Cardoso de Lima, de 46 anos. Ele conseguiu antecipar uma audiência que estava marcada para 2011. “Essa iniciativa foi muito boa porque vou resolver meu problema mais rápido sem precisar esperar até o próximo ano”, comemorou. Para o advogado Frederico Lorega, o mutirão só traz benefícios. “Diminui o volume de processos e dar uma folga na pauta do judiciário”, disse.

A coordenadora dos Juizados Especiais do Estado, Fernanda Pessoa disse que outros municípios serão contemplados com essa ação. “A intenção é fazer com que a Justiça se torne mais efetiva antecipando o maior número de processos. Essa iniciativa é interessante pois agiliza os processos que só seriam realizados daqui a alguns anos. Além disso, aproxima a Justiça do cidadão. Realizamos o primeiro mutirão este ano, no município de Caruaru. Lá, foram realizados 200 processos, cerca de 93% deles tiveram resultados positivos”, adiantou a coordenadora.

Segundo ela, cerca de 33 mil audiências do Judiciário estão agendadas para os próximos três anos. Ainda de acordo com Fernanda Pessoa a agilização dos processos será feita em outras instâncias. “Até o fim deste mês, 686 audiências serão efetivadas pelo Juizado do Idoso. As audiências contam também com o apoio da Defensoria Pública do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Pernambuco, em Olinda.

Fonte: Folha de Pernambuco (grande Recife), 25/05/2010

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Dez cidades populosas com baixa receita per capita estão em PE

TATIANA NOTARO NUNES Especial para a Folha

As chamadas "cidades dormitórios" têm a sina de abrigar habitantes que trabalham nas vizinhanças, mas utilizam os serviços públicos do município de origem. Esta é uma das causa do problema que compromete as finanças de várias cidades brasileiras, cujas prefeituras arrecadam menos do que demandam para manter serviços públicos básicos. São cidades que têm população crescente, superior a 80 mil habitantes, com arrecadação insuficiente de tributos e renda per capita inferior a R$ 1 mil.

Para tentar viabilizar uma solução, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) quer oficializar o G100, grupo das cidades que enfrentam deficit na receita. O assunto foi discutido durante a 57ª Reunião Geral da FNP, no fim do mês passado, em Santa Catarina. A questão é como atender às demandas em saúde, educação, assistência social e transporte urbano.

Um dos líderes do "movimento", o prefeito de Mauá (SP), Oswaldo Dias (PT), conta que, a curto prazo, o objetivo é sensibilizar as autoridades federais para a problemática. "A médio prazo, o que precisamos é de uma reforma tributária", diz o prefeito paulista. "Queremos levantar a questão da distribuição do Fundo de Particição dos Municípios (FPM). Os valores são da década de 60", coloca Dias, dizendo ainda que a proposta vai incluir melhor distribuição dos royalties de petróleo, por exemplo.

Uma carta de intenção feita pelos prefeitos ao Governo Federal será entregue em Brasília, no próximo dia 11 de maio. Entre as medidas propostas na carta, estão a criação de um subsídio semelhante ao FPM e traçar um diagnóstico das causas da baixa renda per capita nestas cidades.

Embora não estejam caracterizadas como cidades dormitórios, Vitória de Santo Antão e Igarassu estão nesta situação. Olinda, por exemplo, com 400 mil habitantes e 40 km² de extensão, tem a maior densidade populacional do Nordeste; a quinta do Brasil, com 10 mil habitantes por km². A renda per capita é de R$ 744. Em Pernambuco, ainda integram a lista as cidades de Abreu e Lima, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Garanhuns e Petrolina, além de São Lourenço da Mata e Caruaru, totalizando dez municípios.

Fonte: Folha de Pernambuco (economia), 10/05/2010
 

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Neguinho depõe em Caruaru

O ex-prefeito e ex-vereador de Caruaru Manoel Teixeira (PSDC) participou ontem de audiência pública em um dos processos que responde por improbidade administrativa. Foi a primeira vez que ele deixou a Penitenciaria Juiz Plácido de Souza, nesta cidade do Agreste, onde está preso desde o dia 25 de março acusado de coagir testemunhas. A audiência foi realizada no fórum, onde foram ouvidas testemunhas e pessoas envolvidas no processo que apura fraude na concessão de linhas de ônibus na cidade. Usando algemas no deslocamento e com ar abatido, mas aparentando tranquilidade, Neguinho Teixeira, como é mais conhecido, voltou a negar as acusações. “Sou inocente. Tudo isso vai ser esclarecido”, disse, ao sair do depoimento, que durou cerca de duas horas.

Fonte: Jornal do Comércio (política), 14/04/2010

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Governador diz que Ciro erra ao atacar PT de São Paulo

Falando na condição de presidente nacional do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos disse, há pouco, em Caruaru, onde participa de uma audiência pública de lançamento da Adutora do Agreste, que o pré-candidato do PSB ao Planalto, Ciro Gomes, errou ao adotar um tom agressivo em relação ao PT de São Paulo, Estado pelo qual poderia sair candidato a governador apoiado pela legenda petista.

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, Ciro classificou o diretório do PT paulista como “um desastre” e descartou completamente a possibilidade de disputar o Governo de São Paulo. “Não se abre portas com termos tão grosseiros”, lamentou o governador pernambucano. Sobre a insistente tese de Ciro, de que prefere disputar o Palácio do Planalto, Eduardo disse que ele tem todo direito, mas não vai tratar do assunto pelos jornais. O governador informou que marcará um encontro com Ciro para discutir o processo sucessório.

Escrito por Magno Martins, às 11h41

Fonte: blog do Magno Martins, 16/03/2010
 
 

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