GENTE DEMAIS, DINHEIRO DE MENOS.

Dez cidades populosas com baixa receita per capita estão em PE

TATIANA NOTARO NUNES Especial para a Folha

As chamadas "cidades dormitórios" têm a sina de abrigar habitantes que trabalham nas vizinhanças, mas utilizam os serviços públicos do município de origem. Esta é uma das causa do problema que compromete as finanças de várias cidades brasileiras, cujas prefeituras arrecadam menos do que demandam para manter serviços públicos básicos. São cidades que têm população crescente, superior a 80 mil habitantes, com arrecadação insuficiente de tributos e renda per capita inferior a R$ 1 mil.

Para tentar viabilizar uma solução, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) quer oficializar o G100, grupo das cidades que enfrentam deficit na receita. O assunto foi discutido durante a 57ª Reunião Geral da FNP, no fim do mês passado, em Santa Catarina. A questão é como atender às demandas em saúde, educação, assistência social e transporte urbano.

Um dos líderes do "movimento", o prefeito de Mauá (SP), Oswaldo Dias (PT), conta que, a curto prazo, o objetivo é sensibilizar as autoridades federais para a problemática. "A médio prazo, o que precisamos é de uma reforma tributária", diz o prefeito paulista. "Queremos levantar a questão da distribuição do Fundo de Particição dos Municípios (FPM). Os valores são da década de 60", coloca Dias, dizendo ainda que a proposta vai incluir melhor distribuição dos royalties de petróleo, por exemplo.

Uma carta de intenção feita pelos prefeitos ao Governo Federal será entregue em Brasília, no próximo dia 11 de maio. Entre as medidas propostas na carta, estão a criação de um subsídio semelhante ao FPM e traçar um diagnóstico das causas da baixa renda per capita nestas cidades.

Embora não estejam caracterizadas como cidades dormitórios, Vitória de Santo Antão e Igarassu estão nesta situação. Olinda, por exemplo, com 400 mil habitantes e 40 km² de extensão, tem a maior densidade populacional do Nordeste; a quinta do Brasil, com 10 mil habitantes por km². A renda per capita é de R$ 744. Em Pernambuco, ainda integram a lista as cidades de Abreu e Lima, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Garanhuns e Petrolina, além de São Lourenço da Mata e Caruaru, totalizando dez municípios.

Fonte: Folha de Pernambuco (economia), 10/05/2010
 

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Recuperação // União libera 297 milhões para prédios-caixão

Governo assina documento para recuperar 339 prédios caixão

Um acordo firmado ontem entre o governo do estado, governo federal e cinco municípios (Recife, Olinda, Jaboatão, Paulista e Camaragibe) vai permitir a recuperação de 340 prédios-caixão, beneficiando cerca de 12 mil famílias. A decisão de quais imóveis serão beneficiados foi feita baseada nas condições estruturais. Foram escolhidos aqueles que já estão interditados e considerados de alto risco. No Recife, foram identificados 153 prédios; em Olinda, 106; em Jaboatão, 46; em Paulista, 34 e em Camaragibe apenas um.

A união repassou ontem um total de R$ 297,2 milhões para a primeira etapa do projeto. O estado disponibilizará R$ 32 milhões, os municípios R$ 37,9 e a Caixa R$ 3,5 milhões, totalizado um investimento de R$ 370 milhões. Apesar do número expressivo de edificações que serão reformadas, só em Olinda existem 486 unidades com diferentes niveis de risco de desabamento, de acordo com o último levantamento feito há cerca de dez anos.

O programa ainda não tem uma data certa para ser concluído, mas cinco projetos pilotos começaram a ser realizados. Em cada um dos municípios que integram o convênio, um prédio será revitalizado. No Recife, será o Morada Atobá, no Arruda; em Olindam, Hermínia Dias, em Jardim Atlântico; em Paulista, bloco D do Conjunto Beira Mar, no Janga; em Jaboatão o bloco 99 do Conjunto Muribeca; e em Camaragibe, o Sol Nascente, em Jardim Primavera. Todos esses cinco primeiros prédios estão interditados.

Segundo o secretário das Cidades, Humberto Costa, cada município recebeu a quantia de R$ 32,5 mil para a contratação de laudos técnicos e projetos para os edifícios. "Só após essa primeira etapa é que haverá licitação para o início das obras", ressaltou. Se for constatado que a recuperação custará mais de 40% do valor do edifício, o prédio será reconstruído. As famílias que precisarem sair dos prédios no período da reforma, devem receber o auxílio-moradia do município, de cerca de R$ 500,00.

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COM ATRASO

Doze desabamentos depois e doze mortos, os municípios do Recife e RM se movem para por um ponto final nas tragédias com prédios caixão, registradas desde 1992. Mas isso apenas porque o Ministério Público exigiu que eles fizessem um trabalho de avaliação desses imóveis. Olinda e o Recife saíram na frente e Jaboatão está concluindo a primeira fase do trabalho.

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NOSSO ASFALTO

Gostaria que os prefeitos, principalmente do Recife e região metropolitana, respondessem onde está o asfalto das nossas cidades. Só para ficar no pior dos exemplos, vou mencionar Boa Viagem. Mesmo sendo o "cartão-postal" do Recife, o bairro é repleto de ruas sem asfalto. Isso sem falar que, mesmo onde há asfalto, a buraqueira é geral. As calçadas de Boa Viagem, Setúbal, Pina, Piedade e Candeias são uma vergonha. O centro, Olinda e Jaboatão, então, nem se fala. A gente traz amigos de fora e passa vexames porque as comparações e críticas são inevitáveis. E vem sempre a pergunta: o que eles fazem com o dinheiro dos impostos? E o povo, não grita?

Diogo Malvan - Jaboatão dos Guararapes

Fonte: Diário de Pernambuco (cartas), 01/03/2010

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