Ministério Público quer que estabelecimentos só vendam bebida alcoólica até a meia-noite de domingo a quinta. Sexta e sábado até as 2h
Os boêmios olindenses que costumam deixar a mesa de bar depois da chegada do sol precisam começar a pensar em outras alternativas. Ou mesmo em ir dormir mais cedo. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) elaborou um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) para definir horários de vendas de bebida alcoólica no município. De domingo a quinta-feira, os bares ficarão proibidos de comercializar bebidas depois da meia-noite. Já nas sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados a proibição só começa às 2h. O acordo vale para todos os bares, restaurantes ou qualquer estabelecimento, isso inclui os postos de gasolina que têm lojas de conveniência que comercializem bebidas alcoólicas na cidade.
O termo ainda não entrou em vigor. Haverá uma nova audiência pública, no dia 1º de setembro, para que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Olinda e as associações dos donos de bares possam participar da discussão e passar a cumprir o acordo de imediato. A medida tem o objetivo de reduzir a violência, acidentes de trânsito e todas as confusões que surgem após a ingestão de álcool em quantidade.
Ontem, três promotores do MPPE realizaram uma audiência pública com representantes da Prefeitura Municipal, Secretaria de Defesa Social (SDS), polícias Civil e Militar e Secretaria de Meio Ambiente. A reunião foi convocada pelo promotor de Justiça André Felipe Barbosa, que apresentou os principais pontos do TAC. Ele defendeu que a medida pretende garantir a ordem pública, a segurança, a saúde e o bem-estar da população. No encontro, Barbosa salientou que a ação não escolhia bairros, valia para todo o município. "O MPPE está trabalhando junto com a prefeitura e com as leis do município, por isso, é permitido que se estabeleçam limites e horários para quaisquer estabelecimentos. A questão não é proibir, mas impor limites", explicou o promotor.
O TAC prevê restrições diferenciadas para restaurantes e pizzarias, bares e congêneres (caldinhos e espetinhos), ambulantes e demais (ver quadro). A prefeitura vai diferenciar a categoria de cada estabelecimento e colocar essas restrições no alvará de funcionamento. Para os comércios que já possuem alvará, será expedido um novo, com a nova norma. Caso desrespeitem a medida, os proprietários terão o alvará de funcionamento cassado e em caso de reincidência o estabelecimento será fechado.
"Esta é uma ação de combate à violência que segue os ideais do Pacto pela Vida. Representantes da Polícia Civil e Militar nos trouxeram dados que mostram a necessidade desse acordo. A polícia apontou que todo fim de semana acontece algum homicídio em Olinda. Até ontem foram sete assassinatos. Desses, três foram em bar. Bar da Galega, Bar do Inferninho e das Palmeiras. Isso sim é péssimo para o turismo", afirmou o promotor.
O TAC só não passou a valer ontem mesmo porque o secretário de Transportes, Controle Urbano e Ambiental de Olinda, João Luiz da Silva Júnior, alegou a necessidade de abranger a discussão. "O prefeito olha o TAC com bastante simpatia. Mas a Secretaria de Turismo quer chamar os seguimentos que serão atingidos", explicou o secretário.
Para Marcelo Galvão, 43, um dos proprietários do "Caldinho do Dogão", que fica na Beira Mar de Olinda, o termo vai prejudicar as vendas. "Isso vai quebar os bares da orla. Eu estou aqui há três anos e nunca teve briga. Basta ter policiamento para os turistas se sentirem seguros", retrucou. Taciana Aguiar, filha do proprietário da famosa Bodega do Véio, diz que o local só funciona até as 23h. "Essa medida não vai nos afetar. Até porque fechamos mais cedo para não incomadar os moradores e deixar a rua mais tranquila", disse. (Marta Telles)
O termo ainda não entrou em vigor. Haverá uma nova audiência pública, no dia 1º de setembro, para que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Olinda e as associações dos donos de bares possam participar da discussão e passar a cumprir o acordo de imediato. A medida tem o objetivo de reduzir a violência, acidentes de trânsito e todas as confusões que surgem após a ingestão de álcool em quantidade.
Ontem, três promotores do MPPE realizaram uma audiência pública com representantes da Prefeitura Municipal, Secretaria de Defesa Social (SDS), polícias Civil e Militar e Secretaria de Meio Ambiente. A reunião foi convocada pelo promotor de Justiça André Felipe Barbosa, que apresentou os principais pontos do TAC. Ele defendeu que a medida pretende garantir a ordem pública, a segurança, a saúde e o bem-estar da população. No encontro, Barbosa salientou que a ação não escolhia bairros, valia para todo o município. "O MPPE está trabalhando junto com a prefeitura e com as leis do município, por isso, é permitido que se estabeleçam limites e horários para quaisquer estabelecimentos. A questão não é proibir, mas impor limites", explicou o promotor.
O TAC prevê restrições diferenciadas para restaurantes e pizzarias, bares e congêneres (caldinhos e espetinhos), ambulantes e demais (ver quadro). A prefeitura vai diferenciar a categoria de cada estabelecimento e colocar essas restrições no alvará de funcionamento. Para os comércios que já possuem alvará, será expedido um novo, com a nova norma. Caso desrespeitem a medida, os proprietários terão o alvará de funcionamento cassado e em caso de reincidência o estabelecimento será fechado.
"Esta é uma ação de combate à violência que segue os ideais do Pacto pela Vida. Representantes da Polícia Civil e Militar nos trouxeram dados que mostram a necessidade desse acordo. A polícia apontou que todo fim de semana acontece algum homicídio em Olinda. Até ontem foram sete assassinatos. Desses, três foram em bar. Bar da Galega, Bar do Inferninho e das Palmeiras. Isso sim é péssimo para o turismo", afirmou o promotor.
O TAC só não passou a valer ontem mesmo porque o secretário de Transportes, Controle Urbano e Ambiental de Olinda, João Luiz da Silva Júnior, alegou a necessidade de abranger a discussão. "O prefeito olha o TAC com bastante simpatia. Mas a Secretaria de Turismo quer chamar os seguimentos que serão atingidos", explicou o secretário.
Para Marcelo Galvão, 43, um dos proprietários do "Caldinho do Dogão", que fica na Beira Mar de Olinda, o termo vai prejudicar as vendas. "Isso vai quebar os bares da orla. Eu estou aqui há três anos e nunca teve briga. Basta ter policiamento para os turistas se sentirem seguros", retrucou. Taciana Aguiar, filha do proprietário da famosa Bodega do Véio, diz que o local só funciona até as 23h. "Essa medida não vai nos afetar. Até porque fechamos mais cedo para não incomadar os moradores e deixar a rua mais tranquila", disse. (Marta Telles)
POSTADO POR ARLINDO SIQUEIRA
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