Mostrando postagens com marcador DEPUTADO RICARDO COSTA PROPOE ISENÇÃO DE TAXAS PARA 2ª VIAS DE DOCUMENTOS. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador DEPUTADO RICARDO COSTA PROPOE ISENÇÃO DE TAXAS PARA 2ª VIAS DE DOCUMENTOS. Mostrar todas as postagens

15 abril, 2011

Deputado propõe isenção de taxas para quem teve os documentos furtados e precisa da segunda via


Escrito por Inaldo Sampaio
14 de Abril de 2011 às 16:25:29
Foto: João Bita/Alepe

O deputado Ricardo Costa (PTC) apresentou hoje (14) na Assembleia Legislativa um projeto segundo o qual ficaria isento do pagamento de taxas para emissão de Carteira de Identidade e de Habilitação quem for vítima de furto, roubo ou assalto. 

“Não é justo exigir das  vítimas tais despesas. O projeto visa auxiliar a população mais carente para que ela não seja obrigada a arcar com mais esses custos, além do sofrimento pelo dano causado”, disse o representante de Olinda.

Segundo ele,  “o Governo do Estado tem feito um esforço e um investimento muito grande na área de segurança pública, com o ‘Pacto pela Vida’, que reduziu significativamente os índices de criminalidade em Pernambuco, mas nós precisamos pensar ainda mais no bem-estar da população”. 

O projeto ainda irá às Comissões antes de ser submetido ao plenário, que deverá aprová-lo sem restrições.
Blog do Inaldo Sampaio