Dez cidades populosas com baixa receita per capita estão em PE
TATIANA NOTARO NUNES Especial para a Folha
As chamadas "cidades dormitórios" têm a sina de abrigar habitantes que trabalham nas vizinhanças, mas utilizam os serviços públicos do município de origem. Esta é uma das causa do problema que compromete as finanças de várias cidades brasileiras, cujas prefeituras arrecadam menos do que demandam para manter serviços públicos básicos. São cidades que têm população crescente, superior a 80 mil habitantes, com arrecadação insuficiente de tributos e renda per capita inferior a R$ 1 mil.
Para tentar viabilizar uma solução, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) quer oficializar o G100, grupo das cidades que enfrentam deficit na receita. O assunto foi discutido durante a 57ª Reunião Geral da FNP, no fim do mês passado, em Santa Catarina. A questão é como atender às demandas em saúde, educação, assistência social e transporte urbano.
Um dos líderes do "movimento", o prefeito de Mauá (SP), Oswaldo Dias (PT), conta que, a curto prazo, o objetivo é sensibilizar as autoridades federais para a problemática. "A médio prazo, o que precisamos é de uma reforma tributária", diz o prefeito paulista. "Queremos levantar a questão da distribuição do Fundo de Particição dos Municípios (FPM). Os valores são da década de 60", coloca Dias, dizendo ainda que a proposta vai incluir melhor distribuição dos royalties de petróleo, por exemplo.
Uma carta de intenção feita pelos prefeitos ao Governo Federal será entregue em Brasília, no próximo dia 11 de maio. Entre as medidas propostas na carta, estão a criação de um subsídio semelhante ao FPM e traçar um diagnóstico das causas da baixa renda per capita nestas cidades.
Embora não estejam caracterizadas como cidades dormitórios, Vitória de Santo Antão e Igarassu estão nesta situação. Olinda, por exemplo, com 400 mil habitantes e 40 km² de extensão, tem a maior densidade populacional do Nordeste; a quinta do Brasil, com 10 mil habitantes por km². A renda per capita é de R$ 744. Em Pernambuco, ainda integram a lista as cidades de Abreu e Lima, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Garanhuns e Petrolina, além de São Lourenço da Mata e Caruaru, totalizando dez municípios.
Fonte: Folha de Pernambuco (economia), 10/05/2010
POSTADO POR ARLINDO SIQUEIRA
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