Lei Seca para bares em Olinda

DEU HOJE NO DIÁRIO DE PERNAMBUCO (VIDA URBANA)

Ministério Público quer que estabelecimentos só vendam bebida alcoólica até a meia-noite de domingo a quinta. Sexta e sábado até as 2h

Os boêmios olindenses que costumam deixar a mesa de bar depois da chegada do sol precisam começar a pensar em outras alternativas. Ou mesmo em ir dormir mais cedo. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) elaborou um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) para definir horários de vendas de bebida alcoólica no município. De domingo a quinta-feira, os bares ficarão proibidos de comercializar bebidas depois da meia-noite. Já nas sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados a proibição só começa às 2h. O acordo vale para todos os bares, restaurantes ou qualquer estabelecimento, isso inclui os postos de gasolina que têm lojas de conveniência que comercializem bebidas alcoólicas na cidade.

O termo ainda não entrou em vigor. Haverá uma nova audiência pública, no dia 1º de setembro, para que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Olinda e as associações dos donos de bares possam participar da discussão e passar a cumprir o acordo de imediato. A medida tem o objetivo de reduzir a violência, acidentes de trânsito e todas as confusões que surgem após a ingestão de álcool em quantidade.

Ontem, três promotores do MPPE realizaram uma audiência pública com representantes da Prefeitura Municipal, Secretaria de Defesa Social (SDS), polícias Civil e Militar e Secretaria de Meio Ambiente. A reunião foi convocada pelo promotor de Justiça André Felipe Barbosa, que apresentou os principais pontos do TAC. Ele defendeu que a medida pretende garantir a ordem pública, a segurança, a saúde e o bem-estar da população. No encontro, Barbosa salientou que a ação não escolhia bairros, valia para todo o município. "O MPPE está trabalhando junto com a prefeitura e com as leis do município, por isso, é permitido que se estabeleçam limites e horários para quaisquer estabelecimentos. A questão não é proibir, mas impor limites", explicou o promotor.

O TAC prevê restrições diferenciadas para restaurantes e pizzarias, bares e congêneres (caldinhos e espetinhos), ambulantes e demais (ver quadro). A prefeitura vai diferenciar a categoria de cada estabelecimento e colocar essas restrições no alvará de funcionamento. Para os comércios que já possuem alvará, será expedido um novo, com a nova norma. Caso desrespeitem a medida, os proprietários terão o alvará de funcionamento cassado e em caso de reincidência o estabelecimento será fechado.

"Esta é uma ação de combate à violência que segue os ideais do Pacto pela Vida. Representantes da Polícia Civil e Militar nos trouxeram dados que mostram a necessidade desse acordo. A polícia apontou que todo fim de semana acontece algum homicídio em Olinda. Até ontem foram sete assassinatos. Desses, três foram em bar. Bar da Galega, Bar do Inferninho e das Palmeiras. Isso sim é péssimo para o turismo", afirmou o promotor.

O TAC só não passou a valer ontem mesmo porque o secretário de Transportes, Controle Urbano e Ambiental de Olinda, João Luiz da Silva Júnior, alegou a necessidade de abranger a discussão. "O prefeito olha o TAC com bastante simpatia. Mas a Secretaria de Turismo quer chamar os seguimentos que serão atingidos", explicou o secretário.

Para Marcelo Galvão, 43, um dos proprietários do "Caldinho do Dogão", que fica na Beira Mar de Olinda, o termo vai prejudicar as vendas. "Isso vai quebar os bares da orla. Eu estou aqui há três anos e nunca teve briga. Basta ter policiamento para os turistas se sentirem seguros", retrucou. Taciana Aguiar, filha do proprietário da famosa Bodega do Véio, diz que o local só funciona até as 23h. "Essa medida não vai nos afetar. Até porque fechamos mais cedo para não incomadar os moradores e deixar a rua mais tranquila", disse. (Marta Telles)

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Estado quer frear avanço do mar

DEU HOJE NO DIÁRIO DE PERNAMBUCO

Urbanismo // Projeto que vai estabelecer ações contra o fenômeno em quatro municípios terá processo de licitação iniciado nesta sexta-feira

Tânia Passos
taniapassos.pe@dabr.com.br

A chegada do mês de agosto costuma assustar quem mora na orla devido aos ventos fortes, lembrando que o mar continua avançando. Mas também traz um alento. Os quatro municípios mais afetados pela erosão marinha no litoral do estado - Jaboatão dos Guararapes, Recife, Olinda e Paulista - vão ter pela primeira vez um projeto único de contenção e recuperação da faixa de areia. A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectma) inicia, na próxima sexta-feira, o processo de licitação do projeto para ter em mãos, até o fim do ano, as ações que precisam ser feitas para frear o avanço do mar. O projeto deverá levar em conta os dados coletados na pesquisa do Monitoramento Ambiental Integrado (MAI), divulgado em dezembro de 2008.

A coordenação estratégica das intervenções está sob a responsabilidade da Sectma. O estado disponibilizou R$ 543 mil para financiar o projeto. "O estado decidiu assumir o projeto para evitar que os municípios atuem de forma individualizada", ressaltou o secretário de Meio Ambiente do estado Anderson Gomes. É o caso de Jaboatão dos Guararapes que, desde de março deste ano, iniciou os estudos para elaborar o projeto da orla do município .

A empresa americana Costal Planning, que já tem experiência neste tipo de intervenção nos Estados Unidos, está elaborando o projeto de Jaboatão. "Não iremos descartar os dados do MAI, o nosso projeto é uma complementação do estudo por causa das obras de engenharia que precisam ser feitas", explicou o secretário de Meio Ambiente do município, Márcio Mendes, que se comprometeu em disponibilizar para o estado os dados que estão sendo coletados pela empresa americana. As informações vão servir de fonte para a empresa que vencer a licitação.

"Houve um acordo com a prefeitura de Jaboatão. Eles vão nos repassar as informações e aguardar o projeto que será elaborado pela empresa que vencer a licitação para os quatro municípios", explicou Anderson Gomes. Até o fim deste mês, Jaboatão deve ter o resultado do estudo. A execução do projeto dará tranquilidade principalmente aos moradores. Em maio do ano passado, o empresário Mário Baptistela vivia o drama de olhar da varanda do seu apartamento, na praia de Candeias, e ver o mar cada vez mais próximo. "Realizei o sonho de morar à beira-mar e hoje fico assustado. Quase não venho mais na varanda", contou Mário.

Jaboatão investiu R$ 130 mil no estudo que está sendo elaborado pela empresa americana. A estimativa para as obras de contenção no litoral é de um investimento na ordem de R$ 25 milhões. Recursos que deverão ser captados com ajuda do governo federal. Por enquanto, apenas Jaboatão estima o valor dos gastos na orla. A empresa americana já identificou seis intervenções no quebra-mar e apontou a foz do Rio Jaboatão como uma das alternativas de jazida de areia para recuperação da faixa. Serão necessários pelo menos dois milhões de metros cúbicos de areia para restabelecer as praias no município. Os trechos mais críticos estão nas praias de Piedade e Candeias.

Os outros municípiosainda dependem do resultado da elaboração do projeto do governo do estado. Em Olinda e no Recife, o único trabalho que vem sendo feito é o de manutenção do enrocamento (paredões em pedra) nos trechos onde há erosão marinha. Já o município de Paulista, que está com orla destruída pelo avanço do mar, dispõe de recursos para as obras físicas do calçadão no valor de R$ 14 milhões. Mas falta a liberação da Superintendência de Patrimônio da União. "Esses recursos são para as obras de urbanização. As ações no mar vão ficar a cargo do governo federal", afirmou o secretário de projetos especiais, Fernando Pessoa. Para o secretário da Sectma, Anderson Gomes, o ideal é que nenhuma intervenção fosse feita antes de o projeto do estado ser concluído. "Seria bom que eles segurassem esses recursos até o projeto ficar pronto", disse.

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» Fiscalização

Como todos os moradores de Olinda, gostamos de apreciar um passeio à beira-mar com a família, nos inúmeros bares e restaurantes que preenchem toda a Avenida Marcos Freire. Neste último final de semana fui a um desses bares, e constatei que a Vigilância Sanitária não passa por lá há tempo. Além da VS, a Secretaria de Saúde municipal também deve se fazer presente. Os dois órgãos vão constatar que a higiene é rara. Um maior rigor se faz necessário.

» Alexsandro Barros - Olinda - alexsandrobsilva@yahoo.com.br

» Pavimentação

O alagoano e prefeito de Olinda, depois de muitas tentativas de corrigir o "mal-amanhado" serviço de pavimentação na Avenida Marcos Freire, no trecho do Fortin do Carmo que foi feito e inaugurado às pressas no apagar das luzes da gestão de Luciana Santos, ficou irritado e determinou que os remendos fossem feitos inicialmente com cimento. Agora, para arrematar com piche asfáltico, descaracterizando totalmente o projeto original de pavimentação com paralelepípedos, o mais adequado para o local. Para os que não sabem, a pavimentação já foi remendada inúmeras vezes.

» Roberto Cortez - Olinda - rscortez47@yahoo.com.br

Fonte: Jornal do Comércio (cartas), 04/06/2010

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Abandono

Chamamos a atenção do senhor prefeito de Olinda, Renildo Calheiros, e sua equipe, para a beira-mar de Olinda. O local está totalmente abandonado, em todos os aspectos. O que se vê, diariamente, na beira-mar da cidade, Patrimônio Histórico da Humanidade é muito lixo, fezes de cachorro e cheiro de fossa ao longo da orla. Não bastando isto, os ciclistas, transitando insistentemente no passeio, colocam em risco os pedestres, em sua maioria idosos. Este é o único lugar que a cidade oferece para este tipo de atividade. Há pouco mais de um mês vi uma idosa, de 73 anos, ser violentamente atropelada por um ciclista, por falta de fiscalização por parte da prefeitura, que não vem cumprindo com suas obrigações com os cidadãos olindenses! A beira-mar clama por socorro, senhor prefeito! 

Jô Pimentel - Olinda-PE 

Fonte: Diário de Pernambuco (cartas), 19/05/2010

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Banheiros públicos viram depósito

Publicado em 27.03.2010

Comerciantes e integrantes do clube de dominó na orla são os donos dos espaços: ficam responsáveis pela chave e mantêm serviço fechado ao público

Banheiros públicos da beira-mar de Olinda viraram depósito para mesas, cadeiras e caixotes de plástico de quiosques de lanche e de um clube de jogadores de dominó. Os sanitários, acoplados a lanchonetes, ficam num trecho de 2,2 quilômetros do calçadão da Praia de Bairro Novo, próximo ao antigo quartel da Polícia do Exército, revitalizado em 2006. Foram construídos com recursos dos governos federal e municipal.Os comerciantes que exploram os pontos comerciais, e são responsáveis pela chave dos banheiros, mantêm os espaços fechados para o público. Na barraca de sucos, a funcionária informa às pessoas que os compartimentos não são sanitários, mas depósitos da lanchonete. No quiosque da sorveteria, o atendente argumenta que não pode abrir as portas porque os banheiros tinham sido quebrados por vândalos e não funcionam.
Essas respostas foram repassadas a repórteres do JC que tentaram entrar nos sanitários quarta-feira passada. Um idoso que jogava dominó no calçadão com um grupo de amigos se dispôs a ajudar e ofereceu o sanitário do único quiosque que se encontra desativado. Ele trouxe a chave do banheiro, abriu a porta e fez questão de esclarecer que era um favor, porque o sanitário pertenceria ao clube de dominó.
Dentro, havia 12 cadeiras de plástico empilhadas, duas mesas do mesmo material (uma sobre a outra), duas tábuas escoradas na parede e um balde. Ao ser questionada sobre a localização dos banheiros públicos da orla, a funcionária da barraca de sucos respondeu que o serviço não existe e sugeriu o uso dos sanitários dos restaurantes da Avenida Ministro Marcos Freire.
A secretária de Obras de Olinda, Hilda Gomes, informa que os comerciantes tomam conta dos sanitários desde a inauguração das lanchonetes padronizadas. “Mas os banheiros são de uso público”, declara. De acordo com Ana Moura, da Diretoria de Controle Urbano de Olinda, dos quatro quiosques da orla apenas um não funciona.
“Se o sanitário acoplado à sorveteria foi destruído, o responsável pelo estabelecimento deveria ter comunicado o problema à prefeitura e não, simplesmente, fechar a porta. Vamos fiscalizar e tomar as medidas necessárias”, diz Ana Moura. Ela não sabia que o clube de dominó faz o controle do banheiro do quiosque sem atividade comercial.
POVO
Morador de Olinda, Roberto Fernandes conta que tentou entrar no sanitário do calçadão de Bairro Novo e teve o acesso negado. “Disseram que o banheiro estava fechado e pediram que eu atravessasse a rua e usasse os restaurantes. É um absurdo, a obra foi construída com dinheiro público, para o povo usar. Além disso, deveriam estar sempre limpos e higienizados”, destaca Roberto Fernandes.
Dias depois, ele estava sentado no banco da orla e viu um comerciante abrir a porta do sanitário. “Para minha surpresa, o local estava repleto de caixas de plástico, era um depósito, virou propriedade privada do comerciante. Falta fiscalização da prefeitura, para impedir uma coisa dessa”, critica.
Secretária-executiva do Restaurante Stillus, na beira-mar de Bairro Novo, Bruna Lopes disse que o estabelecimento é procurado diariamente por pessoas que caminham no calçadão, em busca de sanitário. “Vem muita gente no período da tarde, porque os banheiros da orla estão desativados, ficam sempre trancados para o povo”, destaca.
A obra de revitalização da beira-mar teve início em julho de 2004 e terminou em setembro de 2006, no trecho da Rua Farias Neves Sobrinho à Rua Tertuliano Feitosa. Foram investidos R$ 4 milhões para implantação de pista de cooper, aparelhos de ginástica e vagas de estacionamento, além da construção de bancos, parque infantil e quiosques com sanitários. 

Fonte: Jornal do Comércio (cidades), 27/03/2010

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Ciclofaixa ignorada na beira-mar de Olinda

No espaço destinado às bicicletas, em plena Avenida Marcos Freire, o uso mais frequente é para estacionamento de veículos e até para realização de blitzes

Blitz, ontem pela manhã. Agentes de trânsito ocupavam a ciclofaixa com uma inspeção que estava parando motos no local que é exclusivo dos ciclistas.                

Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

O grande número de ciclistas na calçada indica que algo está errado. É como se a ciclofaixa da Avenida Marcos Freire, na orla de Olinda, não existisse. E, na prática, ela fica mesmo invisível. No espaço reservado para as bicicletas, o uso para estacionamento de veículos e até para blitzes é mais frequente.

Sem lugar, as bikes passam para a calçada, onde ameaçam também os pedestres. Esse cenário vem sendo discutido no portal do Cidadão Repórter, onde foi citado como uma realidade muito distante da cidade modelo no assunto, Amsterdã. Na capital holandesa, as magrelas fazem parte do sistema de transporte público e são a marca do lugar.

Em Olinda, o desrespeito de motoristas e comerciantes que estacionam carros e carroças na ciclofaixa provocou traumas. Tanto que os ciclistas preferem pedalar no calçadão, mesmo quando a via está livre. Um misto de prevenção, medo e falta de educação, segundo pedestres, ciclistas e internautas. "A gente já viu cada coisa, cada fino, queprefere prevenir", disse o aposentado Francisco de Assis, que dá suas pedaladas - na calçada - para manter a forma e a saúde. Ele contou que ficou feliz quando a Prefeitura recuperou a orla e instalou os 2,1 km de ciclofaixa. Mas logo viu que não seria seguro usar. "Os carros passam por cima para estacionar e não nos esperam. Além disso, é muito perto. Um desvio, pega o ciclista", afirmou.

Diferente das ciclovias, as ciclofaixas não oferecem uma separação física entre as faixas destinadas aos veículos e as bicicletas. Nesses casos, cabe à fiscalização educar a sociedade e evitar que os motoristas avancem ou estacionem sobre a área. Outro ciclista que opta pela calçada diz saber que está errado, mas prefere ficar atento a se expor na avenida. "Vou pedalando devagar e com atenção. Mas não confio nos motoristas. Além disso, tem dia que ninguém passa por aqui de tão ocupada que a faixa está", disse Roberto Corrêa. A equipe do Diario flagrou, na manhã de ontem, uma equipe de agentes de trânsito ocupando a ciclofaixa com uma blitz que estava parando motos. Mas os fiscais foram embora assim que viram o carro do jornal.

Fiscalização - O desrespeito à ciclofaixa também está sendo analisado pela promotoria de Defesa da Cidadania de Olinda, que recomendou a intensificação de ações de fiscalização. Segundo o secretário executivo de transportes do município, Adriano Marx, 493 multas foram aplicadas no ano passado por ocupação da ciclofaixa. Além disso, ele informou que a Prefeitura também realiza ações educativas, entregando panfletos explicativos e orientações diretas a sociedade. Também faz parte do planejamento da Prefeitura a implantação de uma ciclovia, prevista pelo Projeto Orla.

No Brasil, o Rio de Janeiro possui a maior quantidade de ciclovias, com 140 quilômetros, indo do centro à Zona Sul e Barra da Tijuca. A movimentação é monitorada por patrulheiros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Já na cidade considerada como uma das mais ecológicas do país, em Curitiba, a iniciativa costuma ser criticada em fóruns de discussões. Os moradores se queixam da eficiência das ciclovias, já que os ciclistas precisam parar a cada esquina por não receber a preferência.

Júlia Kacowicz - juliakacowicz.pe@dabr.com.br

Fonte: Diário de Pernambuco (vida urbana), 23/03/2010

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ESTRANHOS NO NINHO

Embora a ciclovia da orla de Olinda deixe a desejar - pois não tem obstáculo físico separando a faixa dos carros - não justifica que os ciclistas invadam o calçadão, colocando os pedestres em risco. O uso dos espaços urbanos exige mais disciplina.

Fonte: JC NAS RUAS

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Orla de Olinda: Pavimento de nova avenida afunda

O novo trecho pavimentado da beira-mar de Olinda, por trás do Fortim do Queijo, no Carmo, não resistiu à circulação de veículos e afunda dia a dia. Para decepção dos motoristas, pouco tempo depois de ser liberada ao tráfego, em fevereiro último, apareceram depressões em toda a extensão de um quilômetro da via. “Não tem condições, prefiro dirigir pelos Bultrins para evitar os buracos, que acabam com a suspensão do carro. A situação piora à noite, porque a pessoa não enxerga as crateras”, diz o representante comercial Edilberto Júnior, morador de Olinda.

Além de quebrar a suspensão, os desníveis da pavimentação danificam molas e pneus, de acordo com o motorista de ônibus Alexandre Araújo. “Tudo isso é descontado do salário do motorista”, observa. “É um caos dia e noite e nem sempre temos como desviar dos buracos”, destaca.

A moradora de Casa Caiada Edna Hazin teve um dos pneus furado na nova beira-mar. “O caminho é péssimo, quando me esquivo de um buraco, caio em outro”, declara. “Em questão de buraco, Olinda consegue ser pior do que o Recife e Paulista juntos. A gente paga IPVA e não vê melhoria na ruas”, acrescenta o repositor de supermercado Marcos André de Menezes.

A construção da via – um desvio da Avenida Ministro Marcos Freire – faz parte de um projeto maior de urbanização do Fortim do Queijo e da implantação de uma praça à beira-mar. Teve início no primeiro semestre de 2008 e custou R$ 1,9 milhão, recursos do Programa Monumenta-BID, do Ministério da Cultura. “Não ficamos satisfeitos, não recebemos a obra e não pagamos a última etapa da fatura à empresa responsável”, afirma a secretária de Patrimônio de Olinda, Márcia Souto.

Conforme a secretária, a prefeitura acionou administrativamente a firma, que se recusou a refazer o trabalho. A empresa, diz Márcia Souto, alega que houve circulação de carros na rua, antes de o processo de pavimentação ficar pronto. O município nega que isso tenha ocorrido e toma providências para fazer o conserto sem prejuízo aos cofres públicos.

“Enviamos o processo à Procuradoria-Geral do município e estamos aguardando o parecer jurídico. O procurador vai analisar todos os documentos. Se ficar constatada a necessidade de reparação de danos pelo não cumprimento integral do contrato, poderemos usar a garantia da obra e o saldo restante para fazer o conserto”, diz ela.

A garantia, explica o arquiteto André Pina, da Secretaria de Patrimônio, é um depósito bancário que toda empresa faz ao executar um serviço. Correspondente a 5% do valor total. “Não aceitaremos esse prejuízo”, reforça Márcia Souto. A obra não foi inaugurada por causa dos abatimentos na pavimentação.

A prefeitura está contratando uma consultoria especializada de engenharia de solo, para descobrir a origem do problema e apontar a solução. A secretária-executiva de Patrimônio, Cláudia Rodrigues, disse que a escolha será por licitação (carta-convite). “Pretendemos iniciar a sondagem em 30 dias e a avaliação leva uns 20 dias”, diz a secretária.

POSTADO POR ARLINDO SIQUEIRA E RICARDO COSTA

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