Foi em 1977. Ao assumir a Prefeitura de Olinda, o então prefeito Germano Coelho, após pesquisar documentos antigos, achou que tinha elementos para resgatar o foro das terras doadas por ninguém menos que Duarte Coelho para o município, que por isso passou a ser senhorio das áreas. Trata-se de uma carta assinada pelo homônimo do então prefeito de 12 de março de 1537, onde ele entregava ao povo de Olinda vasta área de terra litorânea, que vai de Olinda até o Cabo de Santo Agostinho e parte do que hoje é Ipojuca.
O prefeito acreditou na fé de ofício do documento, embora ninguém o tenha levado a sério. Eleito novamente em 1993, Germano Coelho voltou a carga e criou um grupo para tratar do assunto na sua administração. Virou parte da estrutura administrativa da prefeitura. Fazia sentido. O foral valia 0,2% do valor venal do imóvel. Imagine isso nos preços dos imóveis de hoje? Daria para fazer uma série de obras. Germano saiu da prefeitura e o município continuou brigando até que em 2006 veio a primeira vitória, quando o desembargador Marcelo Navarro reconheceu o direito de Olinda sobre o Recife.
A Prefeitura de Olinda quer ir mais longe. Em Olinda ela já cobra desde 1994. No Recife, desde 1996, que foi o que levou a essa briga no TRF. No Cabo de Santo Agostinho, a cobrança foi instituída no ano passado e agora ela vai cadastrar os foreiros das cidades de Jaboatão dos Guararapes e de Ipojuca. A briga vai continuar especialmente fora dos limites de Olinda. Mas já pensou, um proprietário que já paga laudêmio, ter que pagar um imposto instituído pelo primeiro donatário da capitania de Pernambuco?
POSTADO POR ARLINDO SIQUEIRA
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