Impasse ameaça câmeras de segurança em Olinda

Iphan notificou Secretaria de Defesa Social sobre postes que estão sendo colocados no Sítio Histórico

Publicado em 26/01/2012, às 09h32

Do JC Online

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) notificou a Secretaria de Defesa Social (SDS) pela instalação de 16 postes que serão utilizados como suportes para câmeras de segurança no Sítio Histórico de Olinda. O Iphan e a Prefeitura de Olinda discordaram dos pontos onde os equipamentos foram colocados por descaracterizar áreas de preservação. Por conta disso, após o Carnaval, alguns postes devem ser retirados.

De acordo com o superintendente do Iphan em Pernambuco, Frederico Almeida, o instituto deu uma autorização apenas provisória para a instalação das câmeras. A localização dos equipamentos não foi discutida com o órgão. Segundo Frederico, a cidade de Olinda vem realizando um trabalho de retirada de postes e fiação para não descaracterizar o casario e as ruas históricas.

“Não somos contra as câmeras. Nossa preocupação é apenas compatibilizar a segurança com a preservação do patrimônio. Precisamos minimizar as interferências até mesmo tendo em vista o trabalho que vem sendo feito em ruas como a de São Bento e a do Sol, onde postes foram retirados e a fiação embutida”, avaliou o superintendente do Iphan.

Frederico Almeida destacou que a autorização para a instalação das câmeras foi provisória e que a permissão definitiva depende de uma revisão nos pontos atuais.

O prefeito de Olinda, Renildo Calheiros, reconheceu a boa vontade da Secretaria de Defesa Social em instalar os equipamentos de segurança. No entanto, o prefeito também ressaltou que muitas das câmeras estão em pontos inadequados da Cidade Alta.

“A SDS, na melhor das intenções, instalou as câmeras, mas não consultou a prefeitura nem o Iphan. Era necessária uma conversa mais detalhada para que definíssemos em conjunto a localização dos equipamentos, respeitando a conveniência da secretaria e também a questão da preservação. Em todo o caso, tenho certeza que essa situação será contornada porque as câmeras são necessárias e vieram para beneficiar a população e os turistas”, concluiu o prefeito.

O JC localizou vários postes instalados na Cidade Alta para receber as câmeras da Secretaria de Defesa Social. A maioria está ao lado de postes de energia e em meio a um emaranhado de fios de eletricidade e de telefonia. Apenas na Rua de São Bento, o equipamento destoa porque a fiação original foi embutida.

Das 16 câmeras de monitoramento, 15 ficarão na Cidade Alta e uma no Largo do Varadouro. Os equipamentos serão ligados com o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods) e captarão em tempo real tudo o que acontece nas principais ruas do Sítio Histórico.

A Secretaria de Defesa Social informou, através da assessoria de comunicação, que os postes instalados em Olinda receberam a devida autorização tanto da Prefeitura, quanto do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional.

Publicado em 26/01/2012, às 09h32

cidades/JORNAL DO COMMERCIO

Tribunal de Contas faz monitoramento no Sítio Histórico de Olinda

PRESERVAÇÃO

Considerando a relevância cultural de Olinda, detentora do título de Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade outorgado pela Unesco, o Tribunal de Contas realizou auditoria operacional no Sistema de Preservação do Patrimônio Histórico do Município, no ano de 2006, com o objetivo de analisar a sua capacidade de atender às demandas de preservação, integridade e autenticidade de suas instalações físicas.

O Sistema é composto pela Secretaria de Patrimônio e Cultura, pela Secretaria de Transportes e Controle Urbano e pelo Conselho de Preservação do Sítio Histórico de Olinda.

Após a conclusão da auditoria, o 1º monitoramento foi realizado no segundo semestre de 2009, visando a analisar, comparar e tecer considerações sobre a resolução, por parte da gestão municipal dos problemas identificados. Todo esse esforço (auditoriae monitoramento) tem como objetivo analisar a situação de três questões: 1) a integração e a abrangência das ações dos órgãos que compõem o sistema; 2) acontribuição do Fundo de Preservação para a sustentabilidade do Patrimônio Histórico e 3) as ações voltadas para a educação patrimonial.

Com referência à primeira questão, tal como foi detectado durante a auditoria, verificou-se a persistência da baixa prioridade e da ausência de uma atenção particular ao atendimento às demandas e atividades referentes ao controle urbano da área de preservação. Essa atuação, apesar de algumas alterações realizadas, continua desvinculada de planejamentos e planos operativos que contemplem metas e objetivos.

Verificou-se que a Secretaria Executiva de Patrimônio, apesar da abrangência das suas atribuições, continua sem rotina de manutenção preventiva voltada para os monumentos históricos, como também continua sem monitorar e controlar o alcance e a qualidade das suas ações.

Quanto à questão da contribuição do Fundo de Preservação para a sustentabilidade do Patrimônio Histórico, apesar da iniciativa da gestão municipal no sentido de viabilizar a celebração de convênios para captação de recursos o acervo, desde o ano de 1979, ainda não dispõe de meios financeiros suficientes para sustentar-se.

Para o TCE, a causa dessa situação é a falta de priorização da gestão municipal na viabilização do citado Fundo, que asseguraria a existência de recursos permanentes para serem aplicados principalmente na manutenção dos monumentos do Sítio Histórico, garantindo ação preventiva de preservação e economia de recursos. Finalmente, quanto à educação patrimonial, verificou-se que as ações existentes consistem em atividades pontuais e têm sido insuficientes e desarticuladas tanto para a população residente como também para os seus usuários (turistas, órgãos públicos, empresas, comerciantes, dentre outros) no sentido de contribuir para conservação dos monumentos e despertar a consciência para a importância da preservação daquele patrimônio.

O TCE espera que, no próximo monitoramento, haja empenho por parte da gestão municipal no sentido de garantir a preservação do Sítio Histórico.

Matéria divulgada hoje no blog do jamildo
POSTADO ÀS 13:55 EM 15 DE MARÇO DE 2010

POSTADO POR ARLINDO SIQUEIRA

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