CARTAS DP (ONTEM)

DEU ONTEM NO DIÁRIO DE PERNAMBUCO (CARTAS)

Site no ar

Finalmente o site Ficha Limpa (www.fichalimpa.org.br) está no ar! Mas onde estão os candidatos transparentes, puros, honestos, preocupados com os problemas e dignos dos nossos votos que, até o presente momento, não estão figurando no portal? Sim, porque a ideia do site é exatamente mostrar a confiabilidade dessa classe. Classe, aliás, da qual pertence o folclórico, o expoente máximo do cinismo, o desafiador da nossa memória e inteligência, o astucioso Paulo Maluf, que há poucos dias declarou que não há no Brasil quem tenha uma ficha mais limpa que a dele... Deveria ser para nós rirmos de tamanha lorota, mas nos indignamos com tanta impunidade e privilégio dado por "brechas" e apenas ficamos a observar o riso sarcástico estampado em propagandas nas ruas, nos para-brisas dos carros e com um pouco mais de atenção teremos a impressão deles (as) estarem nos dizendo por entre os dentes: "Votche em mim, que eu quero é me dar bem, sheu mané", como os que tenho me deparado por onde passo.

Kildare Johnson - Olinda

Olinda abandonada

Lamentável que o governo do estado e a Prefeitura de Olinda não encontrem solução para o Complexo de Salgadinho e Avenida Olinda, por conta do engarrafamento que vêm apresentando há meses desde a construção do viaduto. Mais grave é que você não tem policiamento, tanto do BPRV e dos agentes de Trânsito de Olinda, para fazer fluir o trânsito. Cadê a responsabilidade do governo do estado e da Prefeitura de Olinda? Estão se lixando para o estresse de seus contribuintes que, depois de uma jornada de trabalho, têm que enfrentar horas de engarrafamento para chegar em suas casas. Espero uma solução por parte dos governantes que elegemos para administrar o estado e o município de Olinda.

Hamilton Felix dos Santos - Paulista

POSTADO POR ARLINDO SIQUEIRA

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Carlinhos do Moinho e Alf fora do pleito

DEU HOJE NA FOLHA DE PERNAMBUCO (POLÍTICA)

GILBERTO PRAZERES

Durante a fase de montagem de chapas, a estratégia desenvolvida pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS), de filiar ex-prefeitos e ex-deputados com recall eleitoral em várias regiões do Estado, foi apontada por muitos como quase perfeita. Isto porque a legenda saiu sozinha com 91 postulantes a deputado estadual e, desta forma, seus dirigentes apostavam que poderiam emplacar até quatro nomes na Assembleia Legislativa. Entretanto, alguns dos apontados como puxadores de voto do sigla foram indeferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e devem puxar para baixo o rendimento na urnas do grupo. Ontem, um deles, o ex-prefeito de Lagoa de Itaenga, Carlos Vicente Arruda, o Carlos do Moinho, teve a candidatura barrada por ter as contas de 2006 e 2007, de sua gestão, rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado.(TCE).

Desde que o julgamentos dos registros de candidatura começaram a ser realizados, há duas semanas, no TRE, sete filiados ao PHS já tiveram seus pedidos de registros de candidatura indeferidos. Entre eles os ex-prefeitos Humberto Barradas (Jaboatão dos Guararapes) e José de Lima Sampaio, o Zé da Luz (Caétes). Ambos impedidos de disputar o pleito também por contas rejeitadas em suas administrações. O presidente estadual da sigla, Belarmino Souza, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, já havia adiantado que tentará reverter, através de recurso, o atual quadro. E, caso não consiga, os substituirá com outros nomes da legenda.

Além de Carlos do Moinho, outro nome indeferido, ontem, por conta de rejeição de contas foi o ex-deputado estadual André Luiz Faria, Alf (PRP). O TCE reprovou as contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Olinda, de 2002, quando Alf estava à frente de sua administração. Ele também tem três dias corridos para recorrer. “Não houve improbidade. A minha gestão na Câmara não teve uma licitação irregular. Dos R$ 5 milhões que movimentei, apenas R$ 90 mil foram contestados, que eram para pagar servidores e despesas com a Mesa Diretora”, justificou o ex-vereador.

ERRATA

Na edição de anteotem da Folha de Penambuco, o nome de Laelson Oliveira da Costa (PRP) foi listado indevidamente entre os que tiveram candidaturas indeferidas pelo TRE. Seu registro foi aprovado e ele segue na disputa eleitoral.

Indeferidos

Joélio Alves Rodrigues (PRP) - estadual

Marcos Antônio da Silva (PRP) - estadual

Edivaldo Luiz do Monte (PRP) - estadual

André Luiz Rangel de Farias o Alf (PRP) - estadual

Leonardo Xavier Martins (PSDB) - estadual

Negi José da Costa (DEM) - estadual

Reginaldo da Silva Alves (DEM) - estadual

José Esdras Rodrigues da Silva (PSL) - estadual

Rosa Izumi Fukushima (PRTB) - estadual

Carlos Vicente Arruda da Silva (PHS) - estadual

Daniel Soares da Silva (PMDB) - estadual

Marly Woortmann (PMDB) - estadual

Paulo César da Silva Alípio (PTB) - federal

Manoel Franquelino Pimentel Sobrinho (PSOL) - federal

Geraldo Cisneiros de Albuquerque Filho (PSDB) - federal

POSTADO POR ARLINDO SIQUEIRA

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O recado do TRE para os candidatos

DEU HOJE NO DIÁRIO DE PERNAMBUCO

Linha Dura // Dois dias antes do prazo final para julgar os registros de candidaturas, tribunal indeferiu 41,8% dos 55 pedidos analisados e deixou 23 politicos, governistas e da oposição, fora da disputa

A dois dias de terminar o prazo para julgamento dos registros de candidaturas, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deu ontem mais um sinal de que agirá com rigor em relação ao assunto. Os desembargadores indeferiram 41,8% dos 55 pedidos analisados. Vinte e três políticos governistas e da oposição perderam, ao menos momentaneamente, o direito de concorrer nas próximas eleições. Entre as decisões do pleno do tribunal está a suspensão das candidaturas de Roberto Numeriano e Aníbal Valença a governador e a vice-governador pelo PCB, respectivamente. Também foram suspensas as candidaturas do deputado federal Charles Lucena (PTB), que tenta a reeleição, e da ex-deputada estadual Malba Lucena (PTC).

O petebista, da Frente Popular de Pernambuco, teve o registro de candidatura indeferido com base na Lei da Ficha Limpa. A mesma lógica foi empregada pela maioria dos desembargadores para julgar o processo de Malba Lucena, mãe de Charles, que pretende retornar à Assembleia Legislativa. Os dois foram condenados por abuso de poder econômico em 2006, tendo permanecido três anos inelegíveis por julgamento do TRE-PE. Quatro dos seis desembargadores entenderam que a lei da Ficha Limpa exige como pré-requisito para o registro não ter sido condenado há oito anos por órgãos colegiados.

"Não se trata de estender a penalidade, mas da condição de elegibilidade", argumentou o desembargador Francisco Cavalcanti, o primeiro a se posicionar contra o voto do relator do processo, Stênio Neiva. Com o argumento de que a lei não pode retroagir para atingir fatos já transitados em julgado, Neiva conseguiu a adesão de Ademar Rigueira, enquanto Francisco Cavalcanti obteve apoio de Saulo Fabianne, Francisco Julião e Sílvio Beltrão. A decisão silenciou o auditório do pleno, onde advogados das coligações governistas e oposicionistas aguardavam com ansiedade a decisão. Sabia-se que abriria precedentes para o TRE-PE acolher outros pedidos de impugnação feitos pelo procurador regional eleitoral, Sady Torres Filho. A advogada da Frente Popular, Virgínia Pimentel, recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com o indeferimento dos registros de candidaturas dos Lucena, sobe para cinco o número de impugnados até agora pelo TRE-PE dentro dos critérios da Ficha Limpa. Os três primeiros eram filiados ao PHS: os ex-prefeitos Humberto Barradas, de Jaboatão dos Guararapes, e José Luiz de Lima Sampaio (Zé da Luz), de Caetés. Os ex-gestores tiveram contas rejeitas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE). O terceiro foi Luiz Geraldo Caboclo, na disputa por uma vaga na Assembleia. Ele foi condenado em 2002 por estelionato e cumpriu pena.

A maior parte dos julgamentos contrários à aprovação dos registros de candidaturas, ontem, estava relacionada à falta de documentos exigidos pela legislação eleitoral ou pela entrega da documentação fora do prazo. Isso ocorreu com sete candidatos do DEM, três do PHS e três do PSol. O caso do PCB se encaixa aí. Roberto Numeriano e Alcides Valença tiveram os nomes questionados devido à ausência ou à entregaatrasada da prestação de contas de 2008. Contra o candidato a governador, pesou ainda a quitação eleitoral depois do prazo do registro da candidatura. "Não fizemos a última das três prestações exigidas, na época, pois entendemos que o fato da prestação do Comitê Único de Campanha ter feito isso já era suficiente", justificou Numeriano. O PCB vai recorrer. (Jailson da Paz)

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Estado tem primeiros ficha-suja fora da disputa

DEU HOJE NA FOLHA DE PERNAMBUCO (POLÍTICA)

Barradas, Zé da Luz e Caboclo não podem concorrer a deputado

GILBERTO PRAZERES

A Lei Ficha Limpa fez as suas primeiras vítimas em Pernambuco, ontem, e atingiu três candidatos a deputado estadual pelo PHS: os ex-prefeitos Humberto Barradas (Jaboatão) e José de Lima Sampaio, o Zé da Luz, além de Luiz Geraldo Caboclo. Utilizando fundamentos da nova legislação, o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Francisco Cavalcanti, ao relatar os pedidos de registros de candidaturas, votou pelo indeferimento destes, sendo acompanhado pelo pleno do TRE por unanimidade, no caso de Barradas, e por maioria nos dois seguintes.

A rejeição de contas de suas antigas administrações municipais foi determinante para a exclusão dos ex-gestores, que já haviam sido impugnados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por esta razão. Tanto Humberto Barradas (em 1993), quanto Zé da Luz (em 2004) tiveram exercícios financeiros contestados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Já contra Luiz Geraldo Cabloco pesou uma condenação por estelionato.

“Em todos os três casos, os fundamentos são do Ficha Limpa. Este Tribunal fixou uma posição mais rigorosa com relação à aplicação da Lei”, apontou Francisco Cavalcanti, ressaltando que cortes eleitorais de outros Estados divergem sobre à aplicabilidade da legislação. “Em alguns, como Minas Gerais, é mais rigorosa. Em outras, como a do Maranhão, não”, exemplificou.

A decisão do pleno do TRE pelo indeferimento de Humberto Barradas foi relativamente rápida. Em pouco mais de dez minutos, os desembargadores se inclinaram pela negativa ao ex-prefeito de Jaboatão, uma vez que ele, além de possuir contas rejeitadas, não fez o ressarcimento obrigatório de R$ 189 mil ao erário público, indicados pelo TCE. O humanista até teve os mesmos gastos aprovados, na época, pela Câmara de Vereadores do município, porém o aval dos parlamentares não foi suficiente para derrubar o parecer do órgão de controle perante à Justiça Eleitoral.

Diferente do caso de Barradas, no julgamento de Zé da Luz, o pleno do TRE discutiu à exaustão a possibilidade de o ex-prefeito de Caetés ter ou não validada a sua postulação neste pleito. Após quase uma hora e meia de argumentações contrárias e favoráveis ao humanista, os seis desembargadores com direito a voto se dividiram. Enquanto Saulo Fabianne e Silvio Beltrão acompanharam o relator Francisco Cavalcanti, Ademar Rigueira, Francisco Julião e Stênio Neiva divergiram, votando pelo deferimento da candidatura do julgado. Desta forma, coube ao presidente da corte, desembargador Roberto Lins, desempatar, apontando o provimento da impugnação registrada pelo MPE.

As defesas dos humanistas com os registros de candidatura indeferidos terão três dias corridos, a contar da data de publicação do acordão - ontem -, para contestarem a decisão. No caso do advogado de Zé da Luz, Amaro Alves, ele pretende ingressar com um embargo declaratório ainda no TRE, nos próximos dias.

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Câmara aprova texto básico do Ficha Limpa

Agência Estado

A Câmara deu um passo importante para tentar aprovar o projeto "Ficha Limpa", que veda a candidatura de condenados pela Justiça. Por volta da meia-noite, os deputados aprovaram o texto básico da proposta. Isso, porém, não significa a sua aprovação. É apenas uma etapa, obrigatória para dar início à votação.

Agora, os parlamentares vão analisar pelo menos 11 sugestões que podem alterar o conteúdo do texto original. Não há prazo para a conclusão da análise desses requerimentos. Sob pressão externa, os deputados, no entanto, tentarão hoje chegar a um acordo para aprovar o projeto.

Ontem, quatro partidos procuraram impedir o início da sessão. Após o plenário da Câmara aprovar um recurso de "urgência", que deu prioridade ao tema, PP, PMDB, PR e PTB sugeriram a suspensão da votação com o objetivo de fazer mudanças que podem amenizar as punições. A proposta foi derrubada. Os partidos podem tentar alterar o conteúdo do projeto no plenário.

Ontem à tarde, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), havia anunciado que pretendia votar ontem apenas a "urgência" e deixar o mérito para hoje. Ele foi pressionado a alterar o texto principal. Líderes partidários o procuraram para informar que são contrários ao projeto da forma como está apresentado.

A proposta diz ainda que a proibição de disputar a eleição deve ocorrer apenas em condenação por, no mínimo, dois anos. No caso de improbidade administrativa, valerão somente as condutas consideradas dolosas.

Em contrapartida, o projeto permite ao condenado que, ao recorrer da sentença, peça a suspensão temporária da proibição de disputar uma eleição. Se atendido, o recurso ganharia prioridade para ser julgado.

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