TRE dá direito de resposta a Humberto

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O candidato a senador Humberto Costa (PT) obteve ontem o direito de resposta no site do candidato a governador Jarbas Vasconcelos (PMDB), da coligação Pernambuco Pode Mais. A decisão foi tomada pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que reviu decisão de primeira instância.

Além de conceder direito de resposta, os magistrados determinaram à oposição que retire do site o trecho do discurso do presidenciável José Serra (PSDB) em que o tucano liga o petista à "máfia dos vampiros". A "máfia dos vampiros" é uma referência ao escândalo que, denunciado em 2006, envolvia a compra fraudulenta de hemoderivados no Ministério da Saúde. Humberto era o ministro na época.

O entendimento do pleno foi de que as críticas de José Serra, feitas em Jaboatão dos Guararapes no dia 20 deste mês, não condizem com a verdade. Isso porque o ex-ministro fora absolvido por unanimidade pela Justiça Federal das acusações de envolvimento na "máfia dos vampiros". Segundo o desembargador Francisco Cavalcanti, as investigações comprovaram que o esquema de corrupção no Ministério da Saúde começou antes da chegada do petista ao governo federal e que teria partido de Humberto o pedido de apuração do esquema.

No discurso, o tucano afirmou que iria "atuar na área de saúde, que andou para trás em todo o Brasil e se tornou um canal de escândalos, inclusive, com um dos candidatos a senador da situação". Em 2006, quando estourou o escândalo, Humberto Costa estava cotado para ir ao segundo turno com o então governador-candidato Mendonça Filho (DEM). A campanha do democrata centrou críticas nas acusações contra o petista. O ex-ministro da Saúde perdeu a vaga para o hoje governador Eduardo Campos (PSB), que, por sua vez, derrotou Mendonça Filho. 

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Frente Popular com maior tempo, mas aliança Pernambuco Pode Mais ficou com apenas dez segundos a menos

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BEATRIZ GÁLVEZ Especial para a Folha

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) anunciou ontem o formato do guia eleitoral e das inserções partidárias, que estreiam no próximo dia 17. Com 6 minutos e 45,11 segundos, a Frente Popular de Pernambuco

(PSB/PT/PDT/PTB/PCdoB/PP/PR/PRB/PRP/PTC/PSL/PHS/PSDC/PTdoB/PSC), que tem o governador Eduardo Campos (PSB) concorrendo, ficou com o maior tempo de exposição na disputa majoritária, como estava previsto, devido ao número de partidos que compõem a aliança - 15. A coligação Pernambuco Pode Mais (PMDB/ DEM/PPS/ PSDB/PMN), encabeçada pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), mesmo tendo cinco siglas, soma 6 minutos e 35,29 segundos - dez segundos a menos que os governistas. As demais chapas majoritárias ficaram bem atrás. PV (de Sérgio Xavier) tem 1m9,68s; PSOL (de Edilson Silva), 55m64s; PCB, 51,43s; PSTU (de Jair Pedro), 51,43s; e a Coligação Um Novo Tempo (PRTB e PTN, com Anselmo Campelo), também 51,43s (ver todos os tempos no quadro ).

A veiculação começa no dia 17 de agosto e termina no dia 30 de setembro, sendo as segundas, quartas e sextas-feiras destinadas às propagandas de candidatos a governador, senador e deputado estadual. Nas terças, quintas-feiras e sábados, o espaço será dos candidatos a presidente da República e deputado federal. O horário eleitoral gratuito tem 50 minutos, sendo exibido duas vezes ao dia, pelas emissoras de rádio, das 7h às 7h50 e das 12h às 12h50, e outras duas vezes pelas emissoras de televisão, de 13h13h50 e das 20h30 às 21h20.

Pela primeira vez, a Rádio Folha FM 96,7 será uma das emissoras geradoras dos programas, juntamente com a Rádio Jornal, Rádio Clube, 102 FM e Rádio Recife, ficando cada uma responsável por nove dias. Já no caso das redes de televisão, fica a Rede Globo com 12 dias, e a TV Jornal, TV Tribuna e TV Clube com 11 dias, cada.

Sob supervisão da presidente da Comissão de Propaganda Eleitoral do TRE, juíza Ana Cláudia Brandão, e na presença de representantes de todos os partidos e coligações, a divisão do tempo e ordem de exibição foram sorteada pelo juiz Demócrito Reinaldo, também da comissão. O PSTU será o primeiro a veicular seu guia eleitoral para governador, seguido pela coligação Um Novo Tempo, PCB, PSOL, PV, coligação Pernambuco Pode Mais e, por fim, Frente Popular de Pernambuco. A escala obedecerá o sistema de cascata, que vai alternando as posições a cada exibição.

INSERÇÕES

Também foram anunciados a ordem, número e tempo de inserções partidárias que cada sigla terá direito na tv e rádio. As sobras de tempo também foram sorteadas e, mais uma vez, a Frente Popular de Pernambuco ficou com o maior tempo, além do maior número de inserções: são 203 vídeos e chamadas de rádio, de 2 minutos e 15,03 segundos para a disputa ao Governo e o mesmo número para o Senado. A coligação Pernambuco Pode Mais ficou na segunda melhor condição, com 198 veiculações de 2m11,76s cada, bem longe do terceiro “maior” grupo de inserções: 35 propagandas de 23,22 segundos destinadas ao PV. PSOL terá 28 inserções, de 18,54s; PCB, ficará com 26 veiculações de 17,14s; Um Novo Tempo e PSTU terão 25, com o tempo de 17,14s.

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O recado do TRE para os candidatos

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Linha Dura // Dois dias antes do prazo final para julgar os registros de candidaturas, tribunal indeferiu 41,8% dos 55 pedidos analisados e deixou 23 politicos, governistas e da oposição, fora da disputa

A dois dias de terminar o prazo para julgamento dos registros de candidaturas, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deu ontem mais um sinal de que agirá com rigor em relação ao assunto. Os desembargadores indeferiram 41,8% dos 55 pedidos analisados. Vinte e três políticos governistas e da oposição perderam, ao menos momentaneamente, o direito de concorrer nas próximas eleições. Entre as decisões do pleno do tribunal está a suspensão das candidaturas de Roberto Numeriano e Aníbal Valença a governador e a vice-governador pelo PCB, respectivamente. Também foram suspensas as candidaturas do deputado federal Charles Lucena (PTB), que tenta a reeleição, e da ex-deputada estadual Malba Lucena (PTC).

O petebista, da Frente Popular de Pernambuco, teve o registro de candidatura indeferido com base na Lei da Ficha Limpa. A mesma lógica foi empregada pela maioria dos desembargadores para julgar o processo de Malba Lucena, mãe de Charles, que pretende retornar à Assembleia Legislativa. Os dois foram condenados por abuso de poder econômico em 2006, tendo permanecido três anos inelegíveis por julgamento do TRE-PE. Quatro dos seis desembargadores entenderam que a lei da Ficha Limpa exige como pré-requisito para o registro não ter sido condenado há oito anos por órgãos colegiados.

"Não se trata de estender a penalidade, mas da condição de elegibilidade", argumentou o desembargador Francisco Cavalcanti, o primeiro a se posicionar contra o voto do relator do processo, Stênio Neiva. Com o argumento de que a lei não pode retroagir para atingir fatos já transitados em julgado, Neiva conseguiu a adesão de Ademar Rigueira, enquanto Francisco Cavalcanti obteve apoio de Saulo Fabianne, Francisco Julião e Sílvio Beltrão. A decisão silenciou o auditório do pleno, onde advogados das coligações governistas e oposicionistas aguardavam com ansiedade a decisão. Sabia-se que abriria precedentes para o TRE-PE acolher outros pedidos de impugnação feitos pelo procurador regional eleitoral, Sady Torres Filho. A advogada da Frente Popular, Virgínia Pimentel, recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com o indeferimento dos registros de candidaturas dos Lucena, sobe para cinco o número de impugnados até agora pelo TRE-PE dentro dos critérios da Ficha Limpa. Os três primeiros eram filiados ao PHS: os ex-prefeitos Humberto Barradas, de Jaboatão dos Guararapes, e José Luiz de Lima Sampaio (Zé da Luz), de Caetés. Os ex-gestores tiveram contas rejeitas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE). O terceiro foi Luiz Geraldo Caboclo, na disputa por uma vaga na Assembleia. Ele foi condenado em 2002 por estelionato e cumpriu pena.

A maior parte dos julgamentos contrários à aprovação dos registros de candidaturas, ontem, estava relacionada à falta de documentos exigidos pela legislação eleitoral ou pela entrega da documentação fora do prazo. Isso ocorreu com sete candidatos do DEM, três do PHS e três do PSol. O caso do PCB se encaixa aí. Roberto Numeriano e Alcides Valença tiveram os nomes questionados devido à ausência ou à entregaatrasada da prestação de contas de 2008. Contra o candidato a governador, pesou ainda a quitação eleitoral depois do prazo do registro da candidatura. "Não fizemos a última das três prestações exigidas, na época, pois entendemos que o fato da prestação do Comitê Único de Campanha ter feito isso já era suficiente", justificou Numeriano. O PCB vai recorrer. (Jailson da Paz)

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