TRABALHO - Aposentado poderá movimentar FGTS

BRASÍLIA (Folhapress) - O aposentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que voltar a trabalhar poderá movimentar os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), segundo projeto aprovado ontem no Senado. Atualmente, os aposentados já podem sacar mensalmente os recursos do FGTS desde que permaneçam no mesmo emprego após a aposentadoria. Pela proposta, porém, esses trabalhadores perdem o direito à movimentação mensal. Segundo o texto aprovado, os saques ao fundo pelos aposentados só poderão ser feitos a cada 12 meses ou quando o contrato de trabalho for rescindido.

O projeto também reduz de 70 para 65 anos a idade mínima para movimentar a conta vinculada ao fundo. A proposta foi aprovada em dois turnos, em caráter definitivo, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, e segue agora para a Câmara. Depois vai à sanção presidencial.

Na proposta original, do senador Neuto de Conto (PMDB-SC), as movimentações do FGTS poderiam ser mensais. Mas o relator do texto na comissão, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), disse que a retirada mensal dos valores depositados transforma o FGTS “tão somente em ponto de passagem dos recursos, com despesas operacionais e financeiras”.

Em 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu o direito de saque mensal do fundo aos trabalhadores que se aposentavam e continuavam no mesmo emprego, o que provocou aumento expressivo nas retiradas, segundo avaliação da Caixa Econômica Federal. Para a área técnica do banco (responsável pela gestão do FGTS), ainda não é possível mensurar o impacto do projeto do Senado para o fundo. A intenção é fazer uma avaliação mais apurada da proposta na tramitação na Câmara.

POSTADO POR ARLINDO SIQUEIRA

BLOG COM MAIS DE 95 MIL ACESSOS!

Pedro Eurico vai a Brasília com 'dossiê' contra o juiz Adeildo Nunes

Conforme havia anunciado, o deputado Pedro Eurico (PSDB) embarcou para Brasília na manhã desta quinta-feira para uma audiência às 16h com o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça que é o órgão de controle externo do Poder Judiciário.

O deputado vai apresentar ao ministro um “dossiê” supostamente comprometedor da conduta do juiz das execuções penais, Adeildo Nunes, por ter autorizado progressão de pena para o detento João Guilherme Nunes da Costa – assassino do estudante de Biomedicina Alcides Nascimento – apesar dos pareceres em contrário do Ministério Público.

O juiz diz ter a consciência tranqüila de que não cometeu nada de errado neste episódio e aguarda com serenidade uma possível notificação do CNJ para se defender.

Escrito por Inaldo Sampaio
04 de Março de 2010

POSTADO POR ARLINDO SIQUEIRA

BLOG COM MAIS DE 87 MIL ACESSOS!

                 

Faz hoje exatamente 30 anos que Miguel Arraes voltou ao Brasil

Hoje, 15 de setembro de 2009, faz exatamente 30 anos que Arraes voltou ao Brasil após um exílio de 14 anos na Argélia.

Ele foi deposto do cargo de governador no dia 1º de abril de 64, preso pelos militares e levado para a Companhia de Guardas. Posteriormente foi transferido para a ilha de Fernando de Noronha, onde ficou preso cerca de um ano em companhia de outro governador igualmente deposto; Seixas Dória (SE), autor do livro “Eu, réu sem crime”.

Em 65, por força de um habeas corpus concedido pelo STF, Arraes ganhou a liberdade e se exilou na Argélia, que era uma espécie de “porto-seguro” de exilados políticos do mundo inteiro.

Ele voltou ao Brasil no dia 15/09/79, desembarcando no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), onde foi recebido por muitas pessoas. De lá, seguiu em avião fretado para o Aeroporto do Juazeiro (CE), de onde foi de carro até o Crato, onde residia sua mãe, Benigna, e suas cinco irmãs. De lá, seguiu em avião fretado para o Aeroporto do Juazeiro (CE), de onde foi de carro até o Crato, onde residia sua mãe, Benigna, e suas cinco irmãs.

Da parede do jardim da casa da mãe, fez sua primeira manifestação pública para os brasileiros, dizendo: “Nós seremos a linha que vai costurar a unidade das massas exploradas deste país”. No dia seguinte, 16/09, desceu em avião fretado no Aeroclube do Pina, e de lá seguiu para a casa da filha, Ana Arraes, no bairro da Torre. E às 20h, no bairro de Santo Amaro, participou de uma manifestação pública em sua homenagem com a participação de cerca de 50 mil pessoas.

Fonte: Blog de Inaldo Sampaio

POSTADO POR ARLINDO SIQUEIRA

Blog do Arlindo Siqueira, mais de 66mil acessos!